Detran-PE mantém prazo de IPVA e limita atendimento em postos
Durante paralisação dos servidores, só quitação do imposto será recebida.
Outros serviços serão atendidos apenas quando efetivo for normalizado.
O prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não será prorrogado por uma terceira vez. A informação foi repassada pelo diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Caio Melo, em entrevista coletiva nesta quinta (13), na sede da Secretaria de Administração (SAD), no Pina, Zona Sul do Recife. Além disso, a partir desta sexta-feira (14), os postos de atendimento do Detran vão abrir somente para a quitação do imposto.
“Nós convocamos todos os funcionários de cargos de confiança, gerentes e assessores, e também os que não concordam com o movimento. Com este efetivo, vamos poder abrir apenas para atender quem quer pagar o IPVA. Depois do movimento, retornaremos com nossas atividades normais”, informou Caio Melo.
Quem precisar de atendimento para outros serviços não deverá ser prejudicado. A estratégia do Detran é aceitar, após a greve, a quitação sem multas das faturas, por um período de dias igual ao da paralisação. Além disso, Melo também afirmou que a participação do órgão nas blitze da Lei Seca será mantida. “O maior efetivo é o da Polícia Militar e da Secretaria de Saúde. Com os servidores que temos, vamos conseguir fazer a operação normalmente”, assegurou.
De acordo com o secretário de Administração, Décio Padilha, um acordo entre a SAD e o Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE), firmado em 2012, garantia a não realização de greves em 2013 e 2014. “O presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, inclusive agradeceu em ofício o acordo. Essas demandas sobre as horas extras e Lei Seca são reclamações novas, que eles não pediram quando firmamos o acordo em 2012. Mesmo assim, se eles quiserem, estamos de portas abertas para escutar as demandas deles, contanto que voltem a trabalhar”, informou Padilha.
Greve
Os trabalhadores do Detran decidiram entrar em greve até sábado (15), após assembleia realizada na manhã desta quinta na sede do órgão, na Iputinga. A principal exigência deles era a prorrogação do prazo para emissão do boleto e pagamento do IPVA. Além disso, eles também pediam o cumprimento de duas leis que gratifiquem os examinadores de trânsito e os fiscais da Lei Seca e o pagamento de hora extra dos funcionários dos postos do Detran em shoppings.
De acordo com a SAD, o que eles exigem vai além do que a lei determina. “Em relação aos shoppings, a lei diz que quem trabalha neles, por ter um horário diferenciado, ganha uma gratificação de R$ 511 por mês. Mas isso é apenas para quem tem jornada de oito horas. Se trabalham menos, não recebem gratificação. É o que diz a lei”, finalizou Padilha.
Alexandre Bulhões, presidente do Sindetran-PE, informou que 1.400 do total de 1.734 servidores do Detran aderiram à paralisação. A categoria vai se reunir nesta sexta (14), para decidir os próximos passos da mobilização.