Em Carnaíba, vereador prestes a deixar mandato quer alterar regra de escolha da Mesa Diretora
Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto
Do blog do Nill Júnior
Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os cargos seriam distribuídos por ordem de votação. O mais votado passaria a ser presidente, o segundo mais votado vice, e assim sucessivamente. No segundo biênio, a mesa seria escolhida por deliberação, com voto de três quartos dos vereadores.
O Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha (PSB) rejeitou a proposta, que contava com a assinatura de quatro vereadores: Anchieta Crente, Everaldo Patriota, Luiz Alberto e Silvonete Carlos. Conversando com o blog, o Presidente da Câmara disse que usou por base o Regimento Interno e Lei Orgânica.
“Ele queria mudar regimento interno pra não ter mais eleição. Seria a única Câmara no país. Não iria concordar pelo artigo 37, incisivo 13, que me permite rejeitar propostas que sejam inconstitucionais e abusivas. Tivemos aval da Assessoria Jurídica”, afirmou.
Júnior lembrou o fato de que a mesma proposta não foi apresentada por Everaldo em 2004, quando ele foi escolhido presidente. Registre-se, Patriota e ainda modificou a regimento para garantir que houvesse o direto à reeleição, ficado por mais dois anos. “Se essa regra valesse naquela época, o presidente teria sido eu”, lembra Júnior.
Já Everaldo disse que vai acionar o Ministério Público. Diz que o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara permite tal alteração e que houve assinatura de quatro vereadores. Se a regra fosse alterada, o próximo presidente seria Nêudo da Itã, com Victor Patriota, vice, Alex Mendes, Primeiro Secretário e Antonio Venâncio, Tesoureiro.