Emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros aumenta 53% em 2013
Em 2013, foram emitidas 41,4 mil carteiras, contra 27,1 mil em 2012.
Haitianos lideram ranking de nacionalidades, com crescimento de 132%.
O número de carteiras de trabalho emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para estrangeiros cresceu 53% entre 2012 e 2013 no Brasil. Dados do órgão mostram que foram emitidas 41,4 mil carteiras para não-brasileiros em 2013, contra 27,1 mil no ano anterior. O número é o mais alto dos últimos dez anos (veja gráfico abaixo).
De acordo com o próprio MTE, a principal causa do aumento foi a maior abertura do país para os haitianos – cuja nacionalidade lidera a emissão de carteiras para estrangeiros. Levantamento feito pelo G1 aponta que o número de haitianos que conseguiram o documento passou de 5,1 mil para 11,8 mil entre 2012 e 2013 – crescimento de 132%.
A imigração ilegal de haitianos teve início em janeiro de 2010, quando um forte terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país.
Do total de carteiras emitidas para haitianos no ano passado, 4,5 mil foram feitas no estado do Acre, principal ponto de entrada de imigrantes dessa nacionalidade. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, em 2010, o estado recebeu 37 haitianos. Já em 2011, o número aumentou para 1.175 pessoas. Em 2012, pulou para 2.225 e, no ano passado, para 10.779.
Devido ao aumento de imigrantes, os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia solicitaram situação de emergência em abril do ano passado. Para acelerar a regularização dos imigrantes, o governo federal montou uma força-tarefa na região e a Polícia Federal simplificou o formulário que os haitianos têm que preencher ao chegar ao país – o que aumentou o ritmo de emissão de vistos e de carteiras de trabalho.
Solicitação de refúgio
De acordo com Marta Cristina de Oliveira, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do MTE, os haitianos conseguem agilizar o pedido da carteira de trabalho através de uma “brecha” na lei.
Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira, que entende que o refúgio só pode ser concedido a quem provar estar sofrendo perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país, eles são orientados a procurar a PF e solicitar refúgio.
A documentação segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário – o que é concedido em 99% dos casos, segundo Virginius Lianza, diretor-adjunto do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e coordenador do Conare. O imigrante, porém, não precisa esperar o trâmite terminar para começar a trabalhar, pois apenas o fato de ele estar solicitando refúgio já lhe dá direito a uma carteira de trabalho com validade de até 180 dias.
A facilidade de solicitar refúgio no Brasil é, inclusive, citada por Diógenes Perez de Souza, chefe do Núcleo de Estrangeiros da Delegacia de Migração da Superintendência de São Paulo da Polícia Federal, como um dos motivos para o aumento da emissão de carteiras de trabalho nos últimos anos. “É algo extremamente fácil solicitar refúgio no Brasil, e não apenas para os haitianos, mas para todas as nacionalidades”, diz.
É possível perceber a agilidade do processo com o caso do haitiano João Mavi Aellad, de 32 anos. Há apenas 17 dias no país, ele afirma estar com a documentação pronta para começar a trabalhar no Brasil, pois solicitou refúgio logo ao chegar a Brasiléia. Aellad já havia tentado a sorte na República Dominicana, mas diz que o país não oferecia mais oportunidades de trabalho do que o Haiti. Por isso, decidiu fazer uma segunda viagem e vir para o Brasil. “Venho buscar trabalho, pois aqui tem muito”, diz.
Joel Rosius, de 36 anos, também fez uma primeira parada fora do Haiti antes de chegar ao Brasil. Ele deixou as duas filhas de 6 e 8 anos no seu país natal em novembro de 2010 para ir ao Chile com a mulher. Apenas em dezembro de 2011 decidiu vir para solo brasileiro. “A maioria dos haitianos tem vontade de conhecer o Brasil por causa do futebol”, diz.
Ele atravessou a fronteira argentina até o Rio Grande do Sul, onde apenas passou um dia e seguiu para São Paulo. Solicitou refúgio à PF e, com a carteira de trabalho temporária, conseguiu trabalho em um restaurante japonês na região dos Jardins.
Com um visto de estadia de sete anos no país em mãos, ele diz que não pensa em voltar a morar no Haiti. “Se Deus quiser, pretendemos ficar muito tempo aqui no Brasil. Apenas precisamos conseguir trazer minhas filhas”, diz.
Outras nacionalidades
Outra nacionalidade que também tenta a sorte no Brasil com mais regularidade do que as demais é a boliviana. Em todo o país, foram 4.618 documentos emitidos no ano passado para bolivianos, contra 3.689 em 2012. Isso faz a nacionalidade ser a segunda que mais conseguiu carteiras de trabalho em solo brasileiro em 2013.
Os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de estrangeiros dos países integrantes e associados do Mercosul. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Todos os países do acordo estão entre as 16 nacionalidades que mais receberam carteiras de trabalho no país no ano passado – exceto a Venezuela, que ocupa a 21º colocação, com 241 carteiras emitidas, e o Equador, na 32º posição, com 110 carteiras.
Entretanto, se depender do Acre, os haitianos devem continuar liderando a nacionalidade de emissão de carteiras de trabalho em 2014. Apenas entre 1º e 27 de janeiro, 1.229 haitianos entraram no estado. “Quem já está aqui vai chamando os que continuam no Haiti. É um ciclo. Isso se multiplica mais do que dengue”, diz Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
Do G1