Entenda como será a sessão da Câmara que votará denúncia contra Temer

Veja abaixo como será a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na sessão desta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados.

Abertura – A sessão está marcada para as 9h e será aberta quando 51 deputados registrarem presença na Câmara.

Questões de ordem – Parlamentares devem apresentar as chamadas questões de ordem no início da sessão; o instrumento serve para indagações sobre o rito da reunião (o uso desse mecanismo pode atrasar o início dos trabalhos).

Ordem do dia – Quando houver 52 deputados no plenário, será iniciada a chamada “ordem do dia”, para a denúncia contra Temer começar a ser discutida.

Relator e defesa – O relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), terá até 25 minutos para apresentar o parecer. Tempo equivalente será concedido à defesa do presidente Michel Temer.

Pronunciamentos – Em seguida, na fase de discussão, deputados poderão se pronunciar por até 5 minutos cada, alternando entre posicionamentos favoráveis e contrários ao parecer de Abi-Ackel.

Após a fala de quatro oradores, dois contrários e dois favoráveis, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão. O pedido precisará ser votado pelo plenário, desde que haja ao menos 257 deputados na sessão.

Início da votação – Encerrada a discussão, a fase seguinte é a da votação, que só poderá ser iniciada se pelo menos 342 deputados marcarem presença em plenário.

Se não for atingido o quórum de 342, outra sessão será convocada pelo presidente da Câmara. Não há definição sobre quando poderia ser essa sessão.

Oradores – Na etapa de votação, dois oradores favoráveis ao parecer e dois contrários terão 5 minutos, cada, para fazer o chamado “encaminhamento de votação”, para apresentar argumentos sobre o voto que defendem. Líderes partidários poderão discursar para orientar as bancadas, por até um minuto cada.

Chamada nominal – O parecer da CCJ será submetido a votação pelo processo de chamada nominal dos parlamentares.

Os deputados serão chamados em ordem alfabética, de acordo com o estado que representam, numa sequência que vai alternar estados do Norte e do Sul do país. Cada parlamentar terá 15 segundos para se pronunciar e responder: “sim”, pela aprovação do parecer; “não”, pela rejeição; ou “abstenção”, se quiser se abster.

Ausentes – Após a chamada de todos os parlamentares de um estado, o presidente da Câmara repetirá a chamada dos ausentes. Persistindo o silêncio, o parlamentar será considerado ausente.

Resultado – Concluída a votação, o presidente da Casa proclamará o resultado. Na prática, a denúncia seguirá para o Supremo se pelo menos 342 deputados votarem “não”, ou seja, pela rejeição do parecer da CCJ.