Ex-prefeito de Pedra é condenado por superfaturamento de merenda escolar

Foi condenado por improbidade administrativa Francisco Carlos Macedo, ex-prefeito de Pedra, município do Agreste. Para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), ele superfaturou a compra de merenda escolar e foi condenado a devolver R$ 9,5 mil aos cofres públicos. Este valor com atualização inflacionária resultará no pagamento de aproximadamente R$ 15 mil. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A decisão foi em primeira instância, portanto, cabe recurso.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). “Segundo consta no processo, a prefeitura realizou licitação para adquirir gêneros alimentícios para o Programa Municipal de Merenda Escolar, utilizando verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2006. O valor da compra foi de quase R$ 145 mil”, informa a assessoria de imprensa do MPF. O frango comprado estaria superfaturado em R$ 9,5 mil, 112% superior ao preço praticado. “A empresa vencedora da licitação recebeu R$ 5,20 pelo quilo do frango, enquanto a média do mercado era de R$ 2,44″, relata ainda esta assessoria.

A JFPE entendeu que houve danos à população do município, decorrentes do prejuízo ocasionado aos cofres públicos por irregularidades no edital e não cotação de preços para a aquisição dos alimentos.