Gilmar Mendes pede apuração sobre abuso de autoridade em prisão que levou à morte de reitor
Do Congresso em Foco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu neste domingo (8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça apurem a prática de abuso na prisão do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Cancellier. O ex-reitor se suicidou no último dia 2 e deixou uma carta em que relata ter se sentido humilhado por ter sido preso temporariamente e reiterou sua inocência, posta em xeque na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Segundo Gilmar, a morte de Cancellier serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder parte de autoridades. “O sistema de justiça precisa de extremo cuidado para que excessos não sejam cometidos. Estamos lidando com a vida e a dignidade das pessoas”, escreveu em seu Twitter. “Não estou antecipando responsabilização, mas o caso demonstra que, algumas vezes, sanções vexatórias são impostas sem investigações concluídas”, acrescentou o ministro.
Cancellier foi preso no dia 14 de setembro, acusado de obstruir as investigações de um esquema de corrupção milionário dentro da UFSC. Uma foto dele com o uniforme laranja de presidiário circulou pelas redes sociais.
Desde o início da operação, a Polícia Federal informou que ele não era acusado de participar dos desvios, mas de não levar adiante apurações internas. Mesmo posto em liberdade dias depois, Cancellier foi afastado do seu cargo e proibido de pisar na universidade que frequentava há quatro décadas.
O professor pulou do sexto andar de um shopping de Florianópolis. No bolso da calça dele estava um bilhete que, entre outras coisas, assinalava: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!”. Ele vestia uma camiseta da UFSC.
A morte de Cancellier suscitou debate sobre abuso de autoridade e foi usada até por políticos acusados de crimes na Operação Lava Jato, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tentaram comparar seus casos ao do reitor.
De acordo com a PF, um grupo de professores da UFSC, funcionários de instituições parceiras e empresários atuou no desvio de bolsas verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem vínculo com a universidade. O nome da operação, de acordo com os investigadores, é uma referência à “desobediência reiterada” da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.
Os investigadores afirmam que parentes de professores que integravam o programa receberam como bolsa, de maneira fraudulenta, quantias expressivas. Há casos, segundo a PF, de professores coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para docentes que participavam das fraudes. Com mais de 40 mil estudantes e 1,5 mil funcionários, a UFSC é considerada uma das melhores universidades do país.