Governo pede ajuda à Força Nacional e ao Exército para substituir PM em PE

Tropas desembarcam no estado já na madrugada desta quinta-feira (15).
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá reunião com governador.

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), anunciou, em coletiva realizada na noite desta quarta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, que solicitou a ajuda dos homens da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército para substituir os PMs grevistas. As tropas começam a desembarcar no estado já na madrugada desta quinta (15) e vão fazer o policiamento ostensivo. Lyra Neto acrescentou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá ao estado nesta quinta, acompanhado de um general designado para comandar as ações das Forças Armadas.

Uma comissão independente de PMs iniciou a paralisação na noite de terça (13) e decidiu manter a mobilização na noite desta quarta (14), após reunião com líderes do governo e representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Pelo não cumprimento do acordo feito com a comissão dos deputados, com a minha presença, não tive outra alternativa para dar segurança ao povo pernambucano.

Requisitei a Força Nacional para que pudesse ser mantida a ordem e a segurança pública em Pernambuco”, afirmou o governador.

Ele acrescentou que conversou “longamente” com o ministro da Justiça. “Ele [José Eduardo Cardozo] mandou a sua diretora de Segurança Pública para o Recifex, conversei com ele e definirmos a convocação. Além dessa solicitação da Força Nacional, convocamos o Exército brasileiro para aumentar ainda mais a segurança.

Também fiz um ofício para presidenta a Dilma Rousseff, conversei longamente com ela, que disse que o estado podia contar com toda a solidariedade”, acrescentou João Lyra Neto. Por questão de segurança, o número de homens que integrarão as tropas não foi informado.

Nem o governo do estado nem o movimento grevista souberam especificar quantos PMs aderiram à paralisação no estado. Durante a manhã desta quarta, primeiro dia de mobilização, a reportagem flagrou dezenas de viaturas da PM paradas em frente ao 16º Batalhão, no Cais de Santa Rita, área central do Recife. Alguns pontos móveis da Polícia Militar, instalados no Centro, estavam fechados.

Ainda segundo o governador, as lideranças do movimento não transmitiram aos grevistas o que foi acordado na reunião realizada na tarde desta quarta.

 

“Inexplicavelmente eles tomaram essa decisão de continuar a greve. Dos 18 itens [da pauta de reivindicações da categoria], um já estava acordado desde 2011, quando foi pactuado um reajuste de 14,55% até 2014 e já íamos colocar em prática.

Outros [pedidos] não são possíveis pelas limitações da legislação em ano eleitoral”, argumentou João Lyra Neto.

No início da noite desta quarta, o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Luciano Vasquez, afirmou que entrou com ação na Justiça estadual e no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abusividade e ilegalidade da paralisação dos policiais e bombeiros militares. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o pedido já está sendo analisado pelo presidente da Corte estadual, desembargador Frederico Neves.

De acordo com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, na mesa de negociação com o governo, a categoria tinha se comprometido em encerrar a paralisação. “Nós avançamos dentro de uma negociação que já havia sido feita lá atrás (2011), quando tivemos o aumento de 14,54% na data base do próximo mês de junho. Outros pontos foram solicitados pela comissão de parlamentares e o governo, dentro da sua limitação legal, a legislação eleitoral e de responsabilidade fiscal, conseguiu avançar em alguns”, argumentou Vasquez.

Manutenção da paralisação
Um dos representantes dos PMs, soldado Joel Maurino, afirmou que a paralisação foi mantida porque não foi fechado acordo quanto ao aumento de 50% no salário-base, uma das reivindicações da categoria. “Mesmo sendo ano eleitoral e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, PMs de outros locais, como Rio de Janeiro e Manaus, tiveram aumento maior que o nosso. Não é possível que Pernambuco, um estado que teve um crescimento grande nos últimos anos, não consiga nos dar esse reajuste”, comentou.

Ainda segundo ele, durante a reunião, ficou acordada a criação, a partir de quinta (15), de uma comissão especial para tratar da reestruturação do centro médico hospitalar da PM. “Também tivemos a garantia da Alepe de que, até 30 de julho, será resolvida a questão das promoções. Já a incorporação da gratificação do risco de vida no salário, no valor de R$ 500, será votada até 30 de julho no plenário da Assembleia”, acrescentou Joel Maurino.

O grupo envolvido na mobilização também pleiteia, entre outros pontos, aumento do vale-refeição e estruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da corporação.

Saques em Abreu e Lima
Na noite desta quarta, lojas foram arrombadas e saqueadas em Abreu e Lima, cidade do Grande Recife. Um grupo também saqueou pelo menos dois caminhões — sendo um deles dos Correios e outro de uma transportadora de carga — e depredou vários ônibus em um trecho da BR-101, que corta o município. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e enviou 35 homens para o local. Nove pessoas foram detidas e levadas à Delegacia de Paulista (Grande Recife) suspeitas de furto qualificado. O clima na região ainda é tenso.

Aulas suspensas na UFPE, Rural e Unicap
Devido ao movimento, as universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural (UFRPE) decidiram cancelar as aulas no turno da noite desta quarta. A UFRPE irá suspender as atividades nos campi Recife (Zona Norte da capital), Garanhuns (Agreste) e Serra Talhada (Sertão). A reitoria da UFPE informou que não haverá aulas nos campi do Recife (Zona Oeste da capital), Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) e Caruaru (Agreste). Já os alunos da Unicap só terão a primeira aula do turno da noite, com término previsto para as 20h20. A segunda aula está cancelada.

Entenda a mobilização
Em assembleia realizada na noite da terça-feira, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, uma comissão independente de policiais e bombeiros militares decidiu cruzar os braços, após participar de reunião com o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, e com o chefe da Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti de Albuquerque. Não há consenso sobre o número de participantes da assembleia: os representantes do movimento afirmam que 6 mil PMs e bombeiros estavam no local, mas o Batalhão de Polícia de Trânsito informa que não passou de 2 mil o total de presentes.

Após a reunião, Vasquez informou que os PMs terão reajuste de 14,55% no contracheque de junho, equivalente à quarta parcela acordada em acerto entre governo e categoria, há quatro anos. O primeiro aumento foi em 2011, de 14%; a segunda e a terceira parcelas foram de 10%, em 2012 e 2013. Os reajustes foram concedidos sempre no mês de junho de cada ano.