Impeachment pode suspender Brasil no Mercosul, diz Argentina
Por: Rodrigo Cavalheiro, do Estadão Conteúdo
A chanceler argentina, Susana Malcorra, afirmou na tarde desta segunda-feira, 21, que o Mercosul pretende divulgar “o mais rápido possível” uma nota de apoio institucional ao governo brasileiro.
Questionada se o bloco cogita suspender o país em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ministra de Mauricio Macri respondeu que “poderia existir” uma desvinculação temporária, mas salientou que essa hipótese “ainda” não foi discutida com outros chanceleres. Uma reunião de emergência entre chanceleres está sendo organizada para tratar da crise brasileira.
“Há uma cláusula democrática no Mercosul e é preciso ver se algum dos requisitos existe e pode ser aplicado. Não estou segura de – e não discutimos ainda – quais seriam as condições. Não está, agora, em nossa agenda que se aplique uma desvinculação temporária de Brasil do Mercosul, mas poderia eventualmente existir”, disse Malcorra.
Em 2012, o Congresso paraguaio destituiu em menos de 48 horas Fernando Lugo, razão pela qual o país foi punido com a suspensão, que só pode ser aplicada com voto unânime dos sócios.
A equipe de política externa do macrismo, na época oposição a Cristina Kirchner, considerou válido o processo e criticou o castigo.
No ano passado, Macri ameaçou pedir o uso contra a Venezuela da mesma cláusula democrática, que pune nações que saem da normalidade institucional. O argentino exigia a libertação de presos políticos por Caracas.
A Argentina recuou depois que uma vitória da oposição venezuelana na eleição parlamentar, em 6 de dezembro, foi reconhecida pelo presidente Nicolás Maduro.
“É preciso ser muito cuidadoso porque a situação institucional está em um ponto de grande fragilidade. O presidente (Macri) disse publicamente que apoia a presidente que foi eleita democraticamente e não pode haver nenhuma forma de mudança que não seja a institucional e democrática”, sustentou Malcorra.
Diante do argumento de que a oposição e parte da sociedade brasileira consideram institucional uma mudança de governo por meio do Parlamento, Malcorra reconheceu a complexidade da situação.
“É complexo porque há muitas contradições e opiniões nisso tudo. Nossa mensagem é ‘não se pode fazer nada contra o que as instituições democráticas e a Constituição estabelecem'”, acrescentou.
Vizinhos
Os líderes de vizinhos do Brasil não unificaram posição sobre o tema.
O uruguaio Tabaré Vázquez, que preside a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa foram os mais enfáticos defensores da permanência de Dilma no cargo, em declarações dadas no fim da semana passada.
O uruguaio quer que a Unasul emita um comunicado favorável à presidente. Evo pressiona por uma manifestação mais forte: a convocação de uma reunião de emergência no Brasil para “evitar qualquer golpe do Congresso ou judicial”.
A reação do Paraguai e da Argentina tinha sido a mais discreta. Malcorra rejeitou em entrevista à Rádio Belgrano na semana passada a insinuação de que seu país tenha dado um apoio frio a Dilma.
Uma punição efetiva do Brasil no Mercosul em razão de um processo de impeachment seria improvável porque o atual governo paraguaio considera normal a deposição pela qual passou Lugo e tende a adotar a mesma linha.
No ano passado, a chancelaria paraguaia reclamou formalmente do uso por Dilma em uma entrevista da expressão “golpe paraguaio”, por não considerar que tenha havido um golpe em 2012.
Uma ameaça de suspensão, entretanto, poderia ser usada pelos integrantes do bloco como forma de pressão para interferir no processo brasileiro.
A reunião entre chanceleres do Mercosul mencionada por Malcorra não deve produzir resultado no curto prazo. Segundo a diplomacia paraguaia, o chanceler Eladio Loizaga chegaria às 3 horas desta terça-feira, 22, a Tóquio. O encontro deve ser feito por videoconferência.
Macri
No domingo, 20, o presidente argentino foi questionado sobre a crise brasileira em três entrevistas publicadas pelos jornais Clarín, La Nación e Perfil em razão de seus 100 dias de governo.
O ocupante da Casa Rosada foi assertivo ao citar como exemplo a Justiça brasileira, em razão da condenação de empresários acusados de corrupção na Operação Lava Jato.
“Gostaria muito que pudéssemos caminhar para um processo de transparência, gerar definitivamente a consciência de que as leis estão para serem cumpridas. Acho que o Brasil deu esse passo”, afirmou ao Perfil.
Macri opinava sobre a condenação de Marcelo Odebrecht, citado na reportagem como “dono da maior construtora do país, equivalente ao que foi o grupo Macri nos anos 80”. “Falta que nossa Justiça atue de forma independente e com celeridade”, complementou o presidente argentino, filho de um dos maiores empresários e empreiteiros do país, Franco Macri.
Ao Clarín, Macri se disse preocupado pelo processo de impeachment aberto contra a presidente Dilma. Questionado se no Brasil haveria a oposição entre populismo e institucionalidade que ele diagnosticou na Argentina, foi seco: “Não quero opinar sobre isso”.
“Brasil é um povo muito querido para mim e para a maioria do povo argentino. É nosso principal sócio e claramente esta crise econômica e política nos afeta. Mas tenho que respeitar a política interna de outro país”, declarou.
Ao jornal La Nación, Macri afirmou ser dos poucos argentinos que torce pelo Brasil quando seu país é eliminado em um Mundial de futebol.
“São nossos irmãos, têm uma energia muito bonita, de muito otimismo, e dói vê-los assim, tão pessimistas e paralisados nessa discussão política. Espero que se resolva logo.”