Judicialização da eleição em Afogados: PT acusa Patriota de ferir Lei Eleitoral

Do blog do Nill Júnior

A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. 

O motivo, segundo documentos enviados ao blog do Nill, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município.

Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral. A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A representação pede que a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.