Junta da Câmara não vê motivo para Genoino se aposentar por invalidez

Médicos do Legislativo examinaram deputado na última segunda-feira (25).
Com resultado do parecer, ele deverá enfrentar processo de cassação.

A junta médica da Câmara que examinou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (27) laudo médico que diz que o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Com a decisão, o petista condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por participar do esquema do mensalão deverá enfrentar processo de cassação do mandato parlamentar.

“O periciado [Genoino] não apresenta no momento entidade cardiopata grave que resulte em incapacidade laboral definitiva”, afirmou o cardiologista Gerson Costa Rodrigues Filho, chefe da perícia.

O especialista do Legislativo afirmou que a junta médica dará 90 dias de licença a Genoino para que ele tenha mais condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.

“Nós recomendamos o afastamento temporário da atividade laboral por 90 dias para melhor adequação do período terapêutico. Após isso haverá nova perícia para que seja avaliada a capacidade laborar”, ressaltou o cardiologista.

De acordo com Rodrigues, o laudo “é conclusivo no sentido de que não existe no momento uma invalidez definitiva.” O médico da Câmara disse ainda que Genoino apresenta atualmente uma piora no controle da pressão arterial, em relação à última perícia feita pela junta médica, mas que o quadro não é suficientemente grave para que haja a aposentadoria por invalidez.

“Houve uma piora em relação ao primeiro momento devido a um quadro de stress psicológico”, observou. “Por conta do stress que o trabalho ocasione, ele [Genoino] aumentaria o descontrole da pressão arterial, por isso, temporariamente, não se recomenda a atividade no trabalho”, disse o cardiologista, frisando que o afastamento é temporário.

Licença temporária
Conforme o médico do Legislativo, os três meses de licença concedidos ao parlamentar seriam usados para que o remédio de controle arterial voltasse a fazer efeito. A junta médica destacou, contudo, que a cirurgia para contornar a dissecção da aorta (artéria estava abrindo em camadas, o que provoca hemorragias), realizada em julho, foi bem sucedida.

O chefe da perícia enfatizou que os médicos da Câmara têm até dois anos para avaliar um paciente que peça aposentadoria, para não haver risco de aposentar equivocadamente uma pessoa por invalidez.

“No processo de aposentadoria, os médicos têm um tempo de até dois anos para avaliar o paciente e ver se ele tem ou não condições de voltar ao trabalho.[…] Como há nesse tipo de doença grande chance de melhora, existe o prazo para que  não haja esse risco [de aposentar equivocadamente uma pessoa por invalidez]”, disse o cardiologista.

Mesa Diretora
Se tivesse a aposentadoria concedida, ele receberia salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil, e se livraria da cassação. A mesa diretora da Câmara deverá rejeitar oficialmente na próxima reunião, marcada para terça (3), o pedido de aposentadoria e abrir processo de perda do mandato.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já afirmou que não pode fugir à posição do laudo médico.O pedido para se afastar da Câmara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no coração.

O resultado da perícia feita por quatro médicos da Câmara se aproxima do laudo apresentado por cardiologistas da Universidade de Brasília ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Os profissionais escalados pelo STF para examinar o petista concluíram que a cardiopatia do ex-presidente do “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.

A realização do exame foi determinada por Barbosa depois que Genoino pediu para cumprir a pena de prisão em casa. A defesa do petista argumentou que ele corria risco de vida se ficasse na penitenciária. A Câmara decidiu realizar uma perícia própria e, sem autorização judicial, examinou o petista na última segunda.

“São dois focos diferentes. Esse é o foco do judiciário. O do parlamento é outro, até mais grave, que é considerar inválido para o exercício da profissão”, justificou Henrique Eduardo Alves.

Genoino foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).

Depois de receber alta, foi para a casa da filha com autorização “provisória” concedida pelo STF para cumprir a prisão em regime domiciliar. Barbosa encaminhou o laudo médico para que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre o assunto.

Salário
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou considerar que, se posteriormente, em até dois anos, a junta médica considerar que há invalidez, Genoino poderá receber o salário integral de deputado mesmo que tenha o mandato cassado.

“Eu entendo que o que vale é o tempo do pedido, que ocorreu em setembro deste ano e antes de qualquer processo de cassação. Então, a decisão de aposentadoria, se vier posteriormente, retroage à data do pedido”, disse Sampaio.

Se for cassado, Genoino ainda assim receberá salário de R$ 20 mil, porque ele já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo.
Quando retornou à Câmara, no início do ano, o petista solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares.

Do G1