Justiça condena Valério e Tolentino por mensalão mineiro, diz MPF
Segundo Procuradoria, pena dos dois é de 4 anos e 4 meses de prisão.
Esquema desviou verba pública para campanha de Azeredo em 1998.
Marcos Valério e Rogério Tolentino foram condenados à prisão em ação relacionada ao esquema conhecido como mensalão mineiro, também chamado de valerioduto tucano, segundo o Ministério Público Federal em Belo Horizonte. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14).
Ainda de acordo com a Procuradoria na capital mineira, Valério foi condenado por corrupção ativa, já Tolentino, por corrupção passiva. A pena de ambos é de 4 anos e 4 meses de prisão. A Justiça considerou que eles estão envolvidos em um esquema de corrupção para favorecer, na campanha eleitoral de 1998, o então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), candidato à reeleição, e o vice Clésio Andrade.
Neste caso, segundo a denúncia do MPF, entre setembro e outubro de 1998, Rogério Tolentino foi cooptado por Valério para que, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), favorecesse os então candidatos Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, que disputavam a eleição para o governo estadual. Tolentino teria recebido R$ 303.350.
De acordo com o MPF, a Justiça considerou que ele “votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado”. Ainda segundo a Procuradoria, os votos de Tolentino nestes processos eleitorais “eram concomitantes aos recebimentos das quantias, para as quais inexiste qualquer lastro e mediante dissimulação de sua origem”.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse ao G1 que não tem conhecimento da sentença, não recebeu intimação e não houve publicação oficial de sentença. Só depois vai falar. Ele disse ainda que vai recorrer.
O advogado de Rogério Tolentino não foi localizado para comentar a condenação.
A 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte informou que só vai comentar sobre a sentença na segunda-feira.
Mensalão mineiro
O esquema no estado, segundo a Procuradoria Geral da República, envolveu uma empresa de publicidade de Marcos Valério, a SMP&B, que obteve empréstimos no Banco Rural e repassou para a campanha de Azeredo. Além disso, três estatais teriam repassado mais de R$ 4,5 milhões a Valério a título de pagamento para patrocínio de eventos esportivos. No entanto, o custo do serviço foi de R$ 98,9 mil, conforme a Procuradoria. O restante, diz o documento enviado ao Supremo, foi usado para a campanha de Azeredo.
O esquema envolveu a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana as alegações finais do processo do valerioduto tucano, também conhecido como mensalão mineiro. No documento, Janot sugere a condenação do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Em nota, Eduardo Azeredo alegou inocência e diz que não houve mensalão em Minas Gerais, com o pagamento a parlamentares. Ele afirmou que a questão relativa às finanças da campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais não era de sua responsabilidade.
Azeredo disse ainda que não determinou o repasse de dinheiro de estatais mineiras a agências de Marcos Valério.
Em depoimento no processo no STF, Clésio Andrade confirma que chegou a ser sócio da agência de Marcos Valério, mas deixou a empresa em 1998, quando passou a integrar a chapa de Azeredo. Andrade disse que não teve qualquer participação na gestão financeira da campanha e que soube que Valério colaborava com a chapa, mas não tinha informações sobre como era essa colaboração.
MPF vai recorrer de absolvição
Na sentença, segundo o MPF, a juíza federal absolveu Marcos Valério e Rogério Tolentino do crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a promotoria, o dinheiro recebido por Tolentino para favorecer Azeredo foi depositado na conta da mulher do advogado, Vera Tolentino. O comunicado do Ministério Público Federal diz que a juíza considerou, em sua decisão, que apesar das provas claras de corrupção, os réus não seriam capazes de “dissimular a origem de recurso advindo da prática de crime contra a Administração Pública”.
O MPF disse que vai recorrer da absolvição, já que a procuradoria considera que o único propósito de se depositar o dinheiro na conta de Vera Tolentino era, justamente, para dissimular a origem do pagamento de propina a um servidor público.
Presos
Marcos Valério e Rogério Tolentino estão presos por condenações no mensalão do PT. O “operador do mensalão” foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Tolentino foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele cumpre a pena em regime semiaberto desde o dia 13 de dezembro de 2013 na Penitenciária José Maria Alkmim, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana.