Justiça decreta a prisão de prefeito e de cinco suspeitos de pedofilia no AM

Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas.
Prefeito Adail Pinheiro possui 56 processos em tramitação.

No fim da tarde desta sexta-feira (7), o desembargador Djalma Martins da Costa decretou a prisão preventiva do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), que quer ainda o afastamento de Adail da Prefeitura de Coari, município a 363 quilômetros de Manaus. Outras cinco pessoas também tiveram a prisão decretada. Os seis suspeitos foram denunciados pelo MPE por formação de quadrilha, exploração sexual de crianças e adolescentes e estupro de vulnerável. Os supostos casos de pedofilia no município de Coari vêm sendo revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, desde o mês de janeiro.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os detalhes do processo (nº 0003606-63.2014.8.04.0000) não podem ser informados, pois o mesmo tramita sob segredo de justiça. Adail é suspeito de envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo a assessoria do TJAM, após entrega da denúncia do MPE nesta sexta, o relator do processo escolhido via sorteio eletrônico foi o desembargador Cláudio Ramalheira Roessing, que preside a 3ª Câmara Cível do Tribunal. Pouco antes do encerramento do expediente nesta sexta-feira, ele determinou a redistribuição dos autos a um dos membros das Câmaras Criminais do Tribunal, de acordo com o art. 78, 6º, do Regimento Interno da instituição. O processo foi para o desembargador Djalma Martins, que ao analisar os autos, decretou a prisão preventiva de Adail Pinheiro.

Na Justiça do Amazonas, o prefeito possui três inquéritos policiais – relacionados a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento à prostituição – em andamento, uma denúncia já recebida pela corte, e o novo pedido, que poderá se transformar em outra ação penal contra o acusado.

Na quarta-feira (5), o TJAM apresentou um relatório com todos os processos de Adail Pinheiro em tramitação no judiciário estadual. Ao todo, 56 processos estão ativos, sendo 34 ações na Comarca de Coari e 22 processos em Manaus.

Novas denúncias
Em visita ao município de Coari nesta semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) coletou novas denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro (PRP). Segundo o promotor responsável pelo caso, Fábio Monteiro, as supostas novas vítimas eram crianças com idade entre nove e 11 anos.

Em entrevista ao G1, o promotor contou que as novas denúncias apontam crianças entre nove e 11 anos de idade como os supostos principais alvos de Pinheiro. As abordagens, de acordo com o MP, também eram feitas por servidores públicos. “Segundo vítimas e familiares ouvidos, servidores, a mando do prefeito, ofereceram diversos bens, como casas, terrenos e dinheiro em troca das meninas”, revelou.

Justiça Federal
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, Maria do Rosário, disse que deve solicitar ao Ministério Público Federal que os processos que envolvem acusações de envolvimento do prefeito de Coari,  em casos de pedofilia sejam transferidos da Justiça do Amazonas para a Justiça Federal. A informação foi divulgada durante reunião com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrantes do judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na última terça-feira (4).