Justiça Eleitoral mantém Julio Lossio como prefeito de Petrolina, PE
O processo foi votado noite de terça-feira (5).
Lossio foi acusado de abuso de poder político e econômico pelo PSB.
Na noite desta terça-feira (5) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o processo que tratava da cassação do prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Julio Lossio. Com a decisão, Lossio continua como prefeito da cidade.
Na denúncia de abuso de poder político e econômico, a ministra relatora Laurita Vaz reformulou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) que cassou o prefeito e o vice do município sobre a alegação de abuso do poder político. A ocasião que gerou a denúncia do Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi a sanção da lei municipal de regularização fundiária dos terrenos localizados no Loteamento Terras do Sul, no dia 28 de maio de 2012.
A defesa de Julio Lossio argumentou que o ato de aprovação da lei não configurou o abuso já que não houve distribuição de terrenos e pediu que a decisão da instância estadual, que cassou o registro de candidatura, fosse alterada. No seu voto a relatora acatou que não houve distribuição dos lotes, por isso não pôde ser configurada a conduta vedada.
O voto da ministra Laurita Vaz foi seguido pelos demais ministros. Por isso, a decisão do TRE-PE foi reformulada, mantendo a primeira sentença da instância municipal.
Já o agravo regimental, solicitado também pelo PSB, que pedia a investigação sobre abuso de poder político e conduta vedada a agente público do então vice-prefeito de Petrolina, Domingo Sávio, foi negado e a decisão anterior foi mantida.