Justiça Federal determina que União proteja terras indígenas no Sul do AM
Medidas de segurança devem ser adotadas em até 24h, segundo MPF.
Região tem sofrido com conflitos após desaparecimento de três pessoas.
A Justiça Federal acatou o pedido de proteção à terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, município a 675km de Manaus, feito pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). Com a decisão, a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem adotar medidas de segurança no local em até 24 horas. Desde o dia 25 deste mês, a área vem sendo ameaçada por moradores da região, que acreditam que os índios sequestraram três pessoas que estão desaparecidas.
Assinada pela juíza federal plantonista Marília Gurgel de Paiva e Silva na noite de sábado (28), a decisão ressalta a necessidade da “adoção de medidas hábeis a assegurar a incolumidade da população indígena” e determina que sejam tomadas as devidas providências de fiscalização e proteção a Tenharim Marmelos, como a instalação de postos de fiscalização e do monitoramento territorial do trânsito de não indígenas na rodovia Transamazônica (BR-230).
Ainda de acordo com o MPF-AM, os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército para as suas respectivas comunidades. A multa fixada por dia de descumprimento é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.
O G1 tentou contato com a Funai em Brasília e em Manaus, mas não obteve resposta.
Conflitos
O Sul do Amazonas sofre com constantes conflitos agrários. A tensão na área se agravou após o desaparecimento de três homens na Transamazônica. Moradores culpam índios da etnia Tenharim de fazer o grupo refém dentro da reserva indígena, localizada na divisa entre os estados de Rondônia e Amazonas. Segundo eles, a suposta ação dos indígenas seria uma retaliação pela morte do cacique Ivan Tenharim. A polícia afirma que a liderança indígena morreu atropelada no início do mês de dezembro. Os indígenas suspeitam de assassinato, segundo Marcos Apurinã, vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR).
De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), no dia 24, véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.
No dia 25 deste mês, moradores de Apuí e Humaitá promoveram diversas manifestações para cobrar agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que desapareceram na rodovia. Os manifestantes chegaram a atear fogo nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai), antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Humaitá e em bens das instituições. Após os ataques, 143 índios Tenharim passaram a receber segurança do Exército no 54º BIS, em Humaitá. Há crianças e adolescentes entre os abrigados no local.
Do G1