Mais de 240 mil agricultores brasileiros vão receber Garantia-Safra

Neste mês de outubro, 243.692 agricultores familiares de 202 municípios dos estados de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Piauí receberão o benefício do Garantia-Safra. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do benefício por meio de portaria publicada, na segunda-feira (19) de setembro, no Diário Oficial da União.

O Garantia-Safra busca auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva. O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por produtor.

Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O Fundo Garantia-Safra é composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Os municípios e estados que ainda não efetuaram o aporte podem fazer a contribuição, a qualquer momento, para que seja realizada a verificação de perdas e, em caso de confirmação, ocorra o pagamento.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada entre 0,6 hectare e cinco hectares.

Têm direito a receber o pagamento, agricultores aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, por falta ou excesso de chuva.