Ministério Público investiga se Metrô de SP incentivou formação de cartel
Suspeita envolve as empresas Siemens e Alstom.
Licitação de R$ 780 milhões foi vencida pela Alstom.
O Ministério Público de São Paulo investiga se o Metrô SP incentivou a formação de cartel em um contrato envolvendo as empresas alemã Siemens e a francesa Alstom. (Veja ao lado a reportagem do Jornal da Globo sobre o tema).
A suspeita é que as empresas iniciaram negociações ilegais para ganhar uma concorrência de R$ 780 milhões. A licitação era para o fornecimento de um equipamento que melhora o desempenho dos trens, dispensando a presença de condutor.
Em um e-mail do dia 27 de setembro de 2007, o ex-executivo da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz a um superior que “o Metrô SP entende que a Siemens e a Alstom deveriam formar uma parceria para a base de um consórcio devido à complexidade do projeto e do prazo crítico (cerca de 2 anos e meio). Já promovemos algumas avaliações com a Alstom em relação a esta possibilidade.”
A mensagem diz ainda: “O cliente (no caso, o Metrô) está solicitando interoperacionalidade entre as três linhas, o que basicamente bloqueia a possibilidade de dividir as três linhas entre a Siemens e a Alstom. Estamos atuando em conjunto para convencer o cliente a retirar essa solicitação”.
O que chamou a atenção do Ministério Público é que essa concorrência foi internacional e não previa consórcio de empresas. É por isso que o promotor que investiga o caso, Marcelo Milani, acredita que o termo ‘parceria’ se refere a formação de cartel.
Segundo ele, mesmo que fosse possível montar um consórcio, o governo não poderia estimular as participantes porque isso poderia afetar o processo e diminuir a concorrência entre as empresas.
A vencedora da licitação foi a francesa Alstom. O contrato foi assinado em julho de 2008.
O Metrô afirma que não houve consórcio, que nunca atuou para incentivar qualquer parceria entre as empresas e nem retirou exigências do edital para atender pedidos das concorrentes.
A Siemens e a Alstom informaram que têm colaborado com as investigações.
Do G1