Ministério Público realiza reunião a fim de garantir o bem-estar dos animais do município de São José do Egito
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última quinta-feira (14), na Promotoria de Justiça de São José do Egito, reunião com representantes do município e da Organização Não Governamental (ONG) Quatro Patas. O encontro teve como objetivo debater a superpopulação de animais na localidade, controle de zoonoses e as providências adotadas pela administração municipal, a fim de concretizar o programa estabelecido pela Lei Municipal Ordinária nº 485, de 26 de maio de 2010.
O programa estabelecido pela Lei dispõe, dentre outros pontos, sobre a compra de um veículo tipo carrocinha para apreensões e sobre a construção de um canil/gatil dentro dos padrões exigidos, que embora seja uma obrigatoriedade determinada pela norma, não existe nenhum atualmente no município. A reunião também tratou da criação e cuidado com os animais; reflexões sobre os cuidados não só com gatos e cachorros como também os equinos, suínos e caprinos; políticas públicas; infraestrutura física e de pessoal, que permitam um planejamento efetivo e a construção de rotinas e estratégias de trabalho.
Segundo a ata da reunião publicada na edição de segunda-feira (18), no Diário Oficial do MPPE, estima-se que haja mais de mil cães nas ruas da cidade, localizada no Sertão do Pajeú. A administração municipal firmou parceria com a ONG Quatro Patas, que já acolheu mais de 800 cães, para fornecer ração e ajudar financeiramente até o final do ano corrente, a fim de auxiliar na manutenção da atividade realizada pela organização. Na ONG, os animais recebem os cuidados necessários para sua saúde e bem-estar, além de castração.
Foram pontos essenciais para as deliberações da reunião o debate sobre ações imediatas e de curto prazo como: a garantia de castrações periódicas de cães e gatos; o mapeamento dos pontos de criatórios de animais na zona urbana; dentre outros. Para médio e longo prazo, foram consideradas imprescindíveis ações preventivas de doenças como Leishmaniose e também as arboviroses (zika, dengue, Chikungunya, dentre outras), através da implementação das políticas nacionais de resíduos sólidos e de saneamento.
Ao final, o promotor de Justiça, Aurinilton Leão, deliberou o agendamento de uma próxima reunião, programada para o dia 4 de julho, além de requerimento para adoção de medidas e de outras providências, para garantir a continuidade periódica de castrações de gatos e cães.