MP e CNJ vistoriam Pedrinhas; relatório deve sair no sábado (21)
Representantes estiveram no Complexo Penitenciário nesta sexta-feira (20).
Juiz defende liberação em massa de detentos com critérios.
Representantes dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) vistoriaram, nesta sexta-feira (20), em São Luís, o sistema penitenciário de Pedrinhas. O Centro de Detenção Provisória (CDP) e o Presídio São Luís II foram os escolhidos para o trabalho, acompanhado ainda por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB, pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, e pelo promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques. De terça (17) até esta sexta-feira (20), cinco presos já foram assassinados em Pedrinhas, e no acumulado deste ano, 58 detentos foram mortos. Este já é o ano mais violento da história do Maranhão, em assassinatos de detentos.
O juiz Roberto de Paula afirmou que uma possível solução imediata para o problema da superlotação é a liberação em massa da população carcerária. “Não faríamos de qualquer jeito, seria necessário considerar o crime cometido, ser preso provisório e ter boa conduta. Esses seriam os critérios para a liberação”, explicou o juiz. Ele disse ainda que as facções criminosas dentro dos presídios são uma grande ameaça.
O presidente da comissão de direitos humanos da OAB, Luís Antônio Pedrosa, afirmou que essa é uma das soluções viáveis para evitar mais mortes de presos. “Essa é uma solução que precisa ser pensada, porque, enquanto não houver mais presídios, a situação deve continuar caótica”, declarou Pedrosa.
Segundo o conselheiro nacional do Ministério Público, Alexandre Saliba, o relatório será feito com base nas visitas e no levantamento de dados do sistema penitenciário e deve ser entregue aos órgãos ainda neste sábado (21). “A situação continua a mesma de superlotação, mas só é possível falar algo sobre o sistema penitenciário quando terminarmos as visitas”, completou o conselheiro.
A medida foi tomada em caráter de urgência em nome do Presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, em razão do número de mortes, rebelião entre outros problemas que vem acontecendo no complexo penitenciário. O juiz Douglas Martins veio representando o presidente do CNJ. “Essa não é a primeira vez que venho aqui para vistoriar os presídios e a situação continua a mesma de superlotação e sem condições de comportar a população” disse Martins.
O Governo do Maranhão decretou situação de emergência no sistema carcerário e a Força Nacional de Segurança foi chamada para reforçar a vigilância no presídio por seis meses. O local está superlotado. São cerca de 2.200 presos onde só deveriam estar 1.700. E, de lá, quase 100 detentos conseguiram fugir, só este ano. Na última grande rebelião, há cerca de dois meses, nove detentos morreram e 20 ficaram feridos.
A situação chamou a atenção de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos. Nesta semana, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou um documento ao governo brasileiro demonstrando preocupação com o que está acontecendo dentro do maior presídio maranhense e cobrou providências evitar mais mortes.
A comissão de direitos humanos da OEA pediu que o governo brasileiro informe num prazo de 12 dias quais medidas serão tomadas.
Na quarta-feira (18), um relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público após visitas ao presídio constatou ‘amplo desrespeito aos direitos humanos básicos, com reflexos nefastos à segurança pública’.
O Governo do Estado prometeu para março a entrega de um presídio de segurança máxima em São Luís que ainda nem começou a ser construído, e disse que responderá à solicitação do Ministério Público Federal no prazo de quinze dias.
Do G1