MP pede prisão de 13 executivos suspeitos de ligação com cartel

Se Justiça aceitar, nomes dos estrangeiros vão para a Interpol.

Promotor diz que funcionários nunca foram ouvidos na investigação.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Justiça decrete a prisão preventiva de 13 executivos estrangeiros suspeitos de participar de um cartel que teria fraudado licitações de compra, manutenção e reforma de trens no estado durante governos tucanos, conforme informou o Jornal Nacional.

Dos treze executivos, 11 são da Siemens, um da Bombardier e um da Hyundai-Rotem. Se a Justiça aceitar o pedido de prisão preventiva, os nomes dos estrangeiros vão para a Polícia Federal e depois, para a Interpol – a polícia internacional.

Os promotores nunca conseguiram ouvir esses estrangeiros, porque nunca foi possível confirmar os endereços deles no exterior. Até tentaram, mas, segundo os promotores, as empresas ou não ajudaram a localizar os executivos ou deram endereços em que eles não foram localizados.

“Estamos fazendo requerimento de prisão desses estrangeiros para que eles sejam persuadidos a comparecer e responder o processo criminal que deve ser instaurado assim como os demais que têm localização, têm endereço fixo e que compareceram à promotoria durante a investigação”, disse o promotor Marcelo Mendroni.

O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse que a empresa não pôde fornecer informações sobre os funcionários estrangeiros por causa das leis alemãs – que protegem a privacidade dos cidadãos de lá.

A Bombardier afirmou que não comentará a decisão dos promotores de São Paulo, mas ressaltou que o denunciado não trabalha mais na empresa. O Jornal Nacional não conseguiu contato com a Hyundai-Rotem – que tem sede na Coreia do Sul.

Assinatura de acordo
Nesta quinta-feira (27), a Siemens anunciou a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual no qual se compromete a colaborar com as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM.
Stark disse que a Siemens vai compartilhar documentos e motivar testemunhas para colaborar com as investigações do Ministério Público. Segundo ele, os dados são adicionais aos informados no acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Com esse acordo, nós damos mais um grande passo em direção ao esclarecimento e apuração das responsabilidades em direção aos casos em investigação. Nós vamos compartilhar documentos, facilitar a motivação de algumas testemunhas a colaborar também e com isso nós esperamos viabilizar dessa forma bastante esclarecimento a fatos que talvez não tenham sido apurados em sua totalidade”, disse o presidente da Siemens. “Acredito que com esse marco e com nossa política de tolerância zero, a gente está deflagrando uma operação mãos limpas”, complementou. “Temos um passado do qual a gente não necessariamente se orgulha, mas não vamos ficar sentados em cima do rabo e o que nós queremos efetivamente é esclarecer, colocar um fim a esse episódio da única maneira correta, que é colaborando.”

A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel formado por empresas em contratos do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar preços de produtos e serviços e obter maiores lucros.

O acordo com o MP foi negociado durante quatro meses e terá vigência inicial por 90 dias, prorrogáveis. Neste período, a Siemens se compromete a entregar documentos de todos os negócios realizados em São Paulo entre 1998 e 2007. O acordo abrange 14 inquéritos civis contra a empresa em andamento com oito promotores do Patrimônio Público e Social.

Segundo o Ministério Público, o TAC pode levar a um futuro acordo para que a Siemens seja obrigada a indenizar os cofres públicos pelos crimes cometidos.

Denúncia à Justiça
Na terça-feira (25), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que fez a denúncia à Justiça de 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.

Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.

Sobrepreço de R$ 835 milhões
Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.

Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T’Trans.

Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.

Neste último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em relação à CAF.

“Os fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto”, disse.