Operação prende sete acusados de fraudes em fornecimento de merendas escolares
Segundo a PF, as fraudes totalizam um valor estimado de R$ 5 milhões
Em uma ação de repressão a crimes contra a administração pública, foi deflagrada nesta sexta-feira (13), a Operação Fastio. Segundo a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), que agiu em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cerca de 100 policiais e analistas da CGU, cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, além de sete prisões de empresários e sócios das empresas envolvidas em fraudes em licitações para fornecimento de alimentos a prefeituras como as de São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Ipojuca e Salgadinho, bem como empresas e escritórios de contabilidade e outros órgãos públicos para programa de alimentação alimentar. Segundo a PF, as fraudes totalizam um valor estimado de R$ 5 milhões, com prejuízo ainda maior para os cofres públicos.
Ainda segundo o órgão, foi apurado, por meio de troca de informações com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a participação conjunta em licitações de empresas cujos sócios são parentes próximos, além da prática superfaturamento no preço das mercadorias fornecidas. Além disso, foi verificado que irregularidades como o fornecimento de mercadorias por empresa diferente da contratada por uma prefeitura, e utilização de empresas em nomes de interpostas pessoas, conhecidas popularmente como “laranjas”. Também há suspeitas de fraudes em licitação realizada para contratação de serviço de transporte escolar. Na operação, foram aprendidos ainda, material alimentício vencido com data adulterada, além de dinheiro arrecadado no esquema.
Diante disso, foi determinado pela Justiça Federal que empresas M.P. Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda, localizada em Camaragibe; A.S Comércio e Representações Ltda, Alves e Souza Distribuidora de Alimentos, e W. Gomes B. Souza, ambas localizadas no bairro da Imbiribeira, no Recife, fiquem proibidas de contratar com qualquer órgão da União, Estados ou Municípios, pelo prazo inicial de um ano.
Em relação aos empresários envolvidos, a Justiça determinou que eles ficarão proibidos também de abrir novas empresas ou emitir procurações com representação de terceiros. Já a documentação apreendida deverá ser analisada pela perícia da PF e pela CGU. Sobre os presos, a PF informou que eles serão ouvidos, e caso seja comprovada a participação no esquema criminoso, eles serão indiciados pela prática de crimes como fraudes a licitações, fornecimento de mercadorias com preços arbitrariamente, falsidade ideológica e formação de quadrilha. As penas, somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.
Da Folha PE