Parceria entre Funase e Gajop busca despertar novas perspectivas de vida nos internos

Projeto tem início em julho e beneficiará também os agentes socioeducativos. Ele se baseará em ciclos de formação, que terá ainda a contribuição do projeto Jovens Defensores de Direitos Humanos

A partir do mês de julho, adolescentes e agentes socioeducativos do Case Caruaru e do Santa Luzia serão contemplados com o projeto “Diálogos para a mudança: enfrentando os desafios pela socioeducação”. A proposta foi elaborada e será realizada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), por meio de uma parceria firmada com a Fundação de Atendimento Socioeducativo e com apoio das organizações alemãs Misereor e Die Sternsinger. O projeto visa incidir sobre o contexto de vulnerabilidade vivido por adolescentes dentro e fora do sistema socioeducativo. Isso se fará possível por meio de sensibilizações que buscam despertar uma outra perspectiva de vida para esses jovens, com o intuito de fazê-los saírem da instituição melhores do que quando chegaram.

Para isso, os adolescentes participarão de ciclos de formação, realizados pelos Jovens Defensores de Direitos Humanos. Estes são moradores de áreas periféricas da Região Metropolitana do Recife, especificamente de Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Recife. O projeto Jovens Defensores tem como objetivo a formação continuada em Direitos Humanos para grupos comunitários de juventude. Nesse projeto são realizados ciclos de oficinas, debates, mobilização e articulação dos jovens para participarem de espaços de incidência e de decisão política, como conferências, fóruns e conselhos.

A intenção de juntar esses grupos de jovens é a de fazê-los trabalhar na construção de novos objetivos de vida fora da criminalidade. “A inclusão dos Jovens Defensores será muito proveitosa porque há uma identificação. Eles vivem a mesma realidade, com os mesmos anseios, com as mesmas perspectivas ou falta delas. O grande objetivo é a troca. Que esses adolescentes que estão fora, não venham a acessar o sistema socioeducativo; e que os jovens que vão sair, sejam fortalecidos. Cria-se também uma referência, uma rede, e os adolescentes da Funase, quando saírem, sabem que poderão fazer parte dela, mudando a perspectiva de vida”, explicou a coordenadora Técnica do Gajop, Rochelle Borges.

Nesse processo, se faz também igualmente importante a formação dos agentes socioeducativos. Estas têm o intuito de despertar nesses profissionais o reconhecimento do lugar de atores de garantia de direitos que eles ocupam. Ao todo, 50 agentes serão beneficiados com 20 oficinas, desenvolvidas com a metodologia utilizada pela Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT), a maior instituição de referência nesse tema no mundo. Nesses momentos serão trabalhados temas relacionados aos Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente, Medidas Socioeducativas e Prevenção e Combate à Tortura.

Segundo o coordenador técnico, Romero Silva, o Gajop compreende que a execução da política do sistema socioeducativo deve ter como prerrogativa o conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais. “É preciso compreender a responsabilidade de todo o sistema de garantia de direitos com o sistema socioeducativo. O sistema judiciário é tão responsável quanto quem executa, as entidades da sociedade civil são tão responsáveis quanto a equipe técnica da Funase”, destacou. Ele ainda complementa:
“É preciso compreender que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos dá a perspectiva da incompletude institucional”.

E essa reflexão é sentida no dia a dia dos operadores do sistema socioeducativo. Segundo a Diretora-Presidente da Funase, Nadja Alencar, em uma unidade que é abraçada pela sociedade, se vê adolescentes realmente envolvidos em uma transformação. “Esse projeto, que parece simples, tem uma dimensão enorme. O Gajop acompanha os dilemas que vivemos e agora vai vivenciar essa experiência. As unidades escolhidas foram muito bem pensadas. O Case Santa Luzia tem o recorte feminino, que é importantíssimo, e também o Case Caruaru, que vem vivendo uma perspectiva muito grande de mudança. Estamos muito felizes de assinar esse termo. Que possamos ter experiências positivas, mostrando que dificuldades são postas para serem vencidas”, finalizou.

Esse projeto tem como objetivo ainda a produção e difusão de conhecimento crítico sobre o Sistema Socioeducativo Brasileiro, tomando enquanto caso emblemático do Estado de Pernambuco, contribuindo com os profissionais que atuam em unidades de internação para uma atuação mais humanizada e garantidora de Direitos da Infância e Juventude. Para isso, entre as atividades, pode-se citar: a produção de artigo sobre o papel do agente socioeducativo nas unidades de internação de adolescentes e a produção de um documentário da experiência da atuação dos Jovens Defensores de Direitos Humanos junto aos adolescentes privados de liberdade.