PE é o 2º estado do NE com mais mortes por acidentes na rede elétrica

Balanço mais recente da Aneel mostra 18 óbitos por incidentes do tipo.

Polícia começou a investigar morte de garoto em Paulista, Grande Recife.

Balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual o G1 teve acesso nesta segunda-feira (13), mostra que Pernambuco é o segundo estado do Nordeste em número de mortes provocadas por acidentes na rede elétrica. Segundo a agência reguladora, foram registrados 18 óbitos decorrentes de incidentes com a estrutura energética. O estado só perde para a Bahia, que contabiliza 34 mortes. O Ceará aparece em terceiro, com 15 óbitos. Os dados mais recentes divulgados pela Aneel são de 2012, já que a agência não computou o balanço do ano passado. Nesta segunda-feira (13), a Polícia Civil começou a ouvir as primeiras testemunhas da morte de Ênio Marcondes Ferreira de Brito, 11, eletrocutado após tocar em um fio caído no chão, em Paulista, no Grande Recife, na última quinta (9). Ao delegado Álvaro Muniz, responsável pelo caso, elas afirmaram que a fiação caiu pela manhã e a equipe da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) chegou à tarde, após o acidente. Também denunciaram que é comum a fiação do local se partir com frequência.

O delegado informou que solicitou uma perícia sobre o estado da rede elétrica da região. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) também instaurou um processo de fiscalização especial para apurar causas de acidente. O prazo de conclusão é de 60 dias. Entre 2008 e 2014, a Arpe registrou 113 acidentes fatais na rede da Celpe. Só ano passado, a agência autuou a companhia em mais R$ 30 milhões por má gestão técnica e comercial do serviço. Mesmo com esses índices, considerados altos pela direção da Arpe, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a intervenção e uma possível perda da concessão são medidas extremas, que ainda não serão adotadas em relação à Celpe.

Inquérito policial
O delegado Álvaro Muniz informou ao G1 que ouvirá mais testemunhas nos próximos dias, além de parentes da vítima e funcionários da concessionária. “As testemunhas já ouvidas relataram que esse fio [que causou a descarga elétrica] teria caído no início da manhã, houve falta de energia, e a morte do menino ocorreu por volta das 12h30, quando a Celpe ainda não tinha chegado. O menino encostou no fio que estava numa poça, pois tinha chovido e a rua não tem calçamento. As testemunhas se queixam de queda de fios, que são ligados à rede da Celpe, dizem que já aconteceu isso pelo menos uma duas vezes, causando falta de energia”, relatou.

O delegado aguarda a perícia tanatoscópica, que vai indicar a causa da morte da criança. “O nosso encargo é averiguar alguma responsabilidade criminal da Celpe, pois a morte ainda não está esclarecida. Por isso, é cedo para dizer o que pode acontecer com a Celpe”, explicou.

Em nota, a Celpe disse que recebeu chamado para atendimento de fio de energia partido às 10h54 e, “imediatamente, uma equipe de prontidão foi encaminhada ao local para atender com prioridade à ocorrência”. Ao encontrar o local, os eletricistas da Celpe foram avisados por moradores do acidente. “O fio, rompido por ligação clandestina, estava submerso em uma poça d´agua. A equipe desligou o fornecimento de energia e prestou socorro a Ênio Marcondes Ferreira de Brito”, completa a nota.

A Celpe acrescenta que combate permanentemente a prática de ligações clandestinas e cita que, em 2013, foram realizadas mais de 140 mil inspeções. Por fim, a concessionária informa que está à disposição das autoridades policiais para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliar na apuração dos fatos.

Rota do medo
No dia seguinte à morte de Ênio Marcondes, o G1 percorreu todas as zonas do Recife e constatou que uma simples caminhada pode se tornar um risco. A reportagem encontrou fios caídos no chão, presos em árvore e orelhão e suspensos entre postes, ameaçando pedestres e motoristas.

As fotos foram enviadas à Celpe. Em nota, a companhia informou que os casos retratados se tratavam de fios de telecomunicações. Por ser responsável pelos postes, a empresa afirmou que vai notificar as operadoras para que realizem a regularização dos cabos.

Até quando?
A Celpe é uma concessionária federal e é responsabilidade da Aneel fiscalizar a qualidade da gestão técnica e comercial da prestação do serviço. No entanto, por um convênio, parte dessa competência foi delegada à Arpe. Na escala de penalidades, fica com a Arpe a aplicação de advertências e multas. Cabe à Aneel avaliar a intervenção administrativa ou interrupção do contrato de concessão.

Em 2013, os autos de infração lavrados pela Arpe somaram R$ 14,8 milhões. Entra nessa conta, por exemplo, a multa de R$ 147 mil, expedida em novembro passado, pela morte do advogado e músico Davi Santiago, 37 anos, ocorrida quatro meses antes, no Recife, onde foi constatada a deficiência na manutenção da rede de energia da companhia. “A incidência desses acidentes fatais é alta. Isso está repercutindo perante a população, e a Celpe vem sendo penalizada”, disse o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes.

O diretor acrescentou que a Celpe também recebeu, ano passado, multas no valor de R$ 15,8 milhões em função de interrupções prolongadas de energia. A Aneel estabelece que o consumidor brasileiro suporta, em média, até 17,38 horas sem luz, ao ano. O último levantamento mostra que o consumidor pernambucano ficou 19,32 horas no escuro, em 2012, ultrapassando o limite e gerando a multa citada acima.

Embora o número de horas sem luz do pernambucano tenha aumentado, o número de interrupções ficou dentro do esperado, no mesmo período. A Aneel permite 13,95 vezes ao ano, em média, e o valor apurado foi 8,06 vezes. Os dados de 2013 ainda não foram consolidados.

Em nota, a Aneel informou que a intervenção e uma possível “perda da concessão” são medidas extremas adotadas nos casos em que a “saúde econômico-financeira” da concessionária prejudica a prestação dos serviços. Foi o que aconteceu em agosto de 2012, quando a agência decretou a intervenção em oito concessionárias do grupo Rede Energia, que operam nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.

A decisão considerou que o endividamento das concessionárias colocava em risco a prestação adequada dos serviços de distribuição de eletricidade. A concessionária Celpe não está nesse nível de endividamento, segundo a Aneel, que afirmou estar acompanhando os acidentes envolvendo terceiros e já solicitou a Arpe fiscalizações e aplicações de multas quando necessário no que se refere às esses incidentes.

Do G1