Pernambuco tem mais 56 municípios reconhecidos pela Defesa Civil Nacional
Medida permite que prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial do Governo Federal para socorro e assistência da população afetada pela estiagem
O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (16) mais 56 municípios em situação de emergência em Pernambuco. A medida, complementar às ações de estados e municípios, vai permitir que as prefeituras possam ter acesso à apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, a lista de reconhecimentos federais no estado chega a 127 cidades.
Decorrente do extenso período de estiagem, o reconhecimento federal vai viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, além de permitir que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Os municípios que passam a integrar a lista são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.
Investimentos federais – Outras ações do Governo Federal têm sido realizadas para auxiliar o estado de Pernambuco no enfrentamento ao longo período de seca e estiagem. As iniciativas contemplam, além de apoio emergencial para abastecimento de água, obras estruturantes, especialmente o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que beneficia o estados com seus eixos Norte e Leste, e a Adutora do Agreste.
A água do Rio São Francisco já chegou ao estado de Pernambuco. Com a inauguração do Eixo Leste do Projeto, em 10 de março, a água foi disponibilizada para a cidade de Sertânia (PE), que conta com 35 mil habitantes. Para ampliar o abastecimento dos pernambucanos com a água do “Velho Chico”, o Governo Federal apoia financeiramente a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na implantação da Adutora de Moxotó, em Sertânia (PE), que está em execução. O objetivo é garantir que a água do rio chegue aos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó.
Além disso, de maio a dezembro de 2016, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 139,1% os repasses de recursos federais para Adutora do Agreste, que também vai receber e distribuir as águas do Rio São Francisco. A obra está em execução sob responsabilidade do governo estadual. O investimento federal na Adutora do Agreste será de R$ 1,2 bilhão. Quando concluída, esta fase inicial fornecerá água a mais de 1,3 milhão pessoas em 23 municípios pernambucanos.
A Operação Carro-Pipa Federal, uma das principais ações emergenciais, investiu, nos três primeiros meses do ano, mais de R$ 57 milhões para beneficiar cerca de 630 mil pernambucanos. Além disso, o Ministério repassou recursos para perfuração de poços, sistemas de esgotamento sanitário, implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.