Planalto prepara pacote de bondades para barrar 2ª denúncia na Câmara

Entre benesses a políticos estão mudanças em Refis e Funrural

Regime de aposentadoria de deputados também está nessa lista

Do Poder 360

Para garantir a suspensão da 2ª denúncia contra Michel Temer, o governo precisará distribuir mais benesses aos congressistas além daquelas concedidas na 1ª vez.

O Planalto já tem uma lista de “presentes” que pretende dar à sua base de apoio no Congresso. No rol de benesses estão mudanças no Refis e no Funrural e a defesa do regime especial de Previdência dos congressistas.

O governo também sofre pressão dos deputados para liberar mais emendas e recursos para os deputados apresentarem os investimentos em suas bases eleitorais. Mais de uma centena de cargos em autarquias públicas também foram liberados após a votação da admissibilidade da 1ª denúncia contra Michel Temer.

As bondades do Planalto representam prejuízo de bilhões aos cofres públicos apenas com maior flexibilidade no Refis e com o programa de refinanciamento de débitos com o Funrural.

Além disso, o governo também se mostrou disposto a defender um regime especial de aposentadoria dos congressistas, na contramão da reforma da Previdência em avaliação no Congresso.

O Poder360 elencou alguns “presentes” que o Planalto pretende dar à sua base de apoio:

• Refis – O presidente acenou que poderá ceder no programa de refinanciamento de dívidas com a União. Temer tenta convencer a equipe econômica a ser menos rígida com os devedores. Com isso, a arrecadação deve cair de R$ 13 bilhões para R$ 8 bilhões, ou menos;
• Funrural – o governo esperava recolher R$ 2 bilhões neste ano com o pagamento de dívidas relativas à contribuição previdenciária. Com a medida provisória 793 de 2017, a arrecadação pode cair pela metade. Além disso, o Senado aprovou 1 projeto que anula toda a dívida, de R$ 16,6 bilhões. A AGU ainda discute se recorrerá da decisão. O Planalto negocia com a bancada ruralista ceder uma parcela desse passivo;
• Cemig – o Planalto está disposto a ceder à pressão da bancada mineira para evitar o leilão das 4 usinas. Já aceitou manter Miranda com a estatal. Ainda está na mesa de negociação o controle da usina Jaguara. A Fazenda esperava arrecadar mais de R$ 11 bilhões com os leilões;
• Previdência especial de congressistas – na contramão da reforma previdenciária, a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou na semana passada 1 parecer favorável ao regime de Previdência especial dos congressistas (eis a íntegra). A medida é 1 mais 1 aceno às vésperas da votação da denúncia, apesar de nenhuma cobrança pública dos políticos;
• Renca – na 2ª feira (25.set), o governo recuou e anulou o decreto que extinguia a Renca, reserva mineral de cobre e associados na Amazônia. Atendeu ao pedido dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sofreram pressões de artistas, de ambientalistas e da oposição;
• Emendas – líderes do governo já acenam para aliados com a liberação dos recursos empenhados antes e durante a votação da admissibilidade da 1ª denúncia na Câmara. Também deverão ser empenhadas novas emendas das bancadas ao Orçamento;
• Cargos – o Planalto também promete à sua base no Congresso uma nova rodada de nomeação dos indicados por congressistas para cargos de 2º e 3º escalão. Há pelo menos uma centena de vagas abertas com as demissões de “infiéis” após a 1ª denúncia.