Por coronavírus, Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira suspende sessões
A medida tem prazo de trinta dias e pode ser prorrogada.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, baixou Portaria com medidas a serem tomadas pela Casa Legislativa por conta da pandemia de coronavírus. As medidas visam reduzir o contágio do Covid-19.
Entre as medidas, a Câmara suspendeu por trinta dias as sessões ordinárias. Esse prazo pode ser prorrogado. Também decidiu que os Projetos de lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.
A Portaria ainda resolve que fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Leia abaixo a íntegra da Portaria:
Portaria nº 026/2020
O Senhor Igor Luiz Brito de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO, que a doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecção respiratórias, sendo graves e em alguns casos, letais;
CONSIDERANDO, que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados com mais de 100 pessoas;
CONSIDERANDO, as decisões marcantes em todo Brasil, sejam em empresas privadas, esportes e serviços públicos;
RESOLVE:
Ficam suspensas por 30 (trinta dias) as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, podendo o prazo ser prorrogado;
Os Projetos de Lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.
Fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.
Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.
Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.
A Câmara Municipal deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de Álcool/Gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os funcionários do Poder Legislativo.
Os servidores com 60 (sessenta anos) ou mais serão orientados a executarem seus trabalhos em regime de Home Office.
Afogados da Ingazeira, 17 de Março de 2020
Igor Luiz Brito de Sá
Presidente