Prazo para se inscrever no concurso para procurador do Estado termina nesta sexta (2)
Terminam na próxima sexta-feira (2/2) as inscrições do concurso para procurador do Estado de Pernambuco. São oferecidas dez vagas, sendo uma para pessoa com deficiência, mais formação de cadastro de reserva. Os interessados têm até as 18h (horário de Brasília) de 2 de fevereiro de 2018 para efetuar a inscrição no site do Cebraspe (www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador).
Para efetuar o pagamento do boleto de R$ 210,00, o prazo é maior: 9 de fevereiro. As provas do concurso serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, conforme portaria e edital disponíveis no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
O concurso tem três fases, todas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, eliminatória e classificatória, quando será exigida do candidato a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, classificatória.
O resultado final está previsto para 29 de junho. O concurso valerá por dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final e pode ser prorrogado por mais dois anos. O certame é executado pelo Cebraspe, sob supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição, desde sua criação pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990.
Há atualmente 169 procuradores na ativa nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.