Prefeito de Coari terá que devolver quase R$ 3 milhões, diz TCE-AM
Contas são de 2004, quando Adail Pinheiro assumiu a prefeitura por 5 meses.
Defesa diz que irá recorrer; Adail está preso e é acusado de pedofilia.
O prefeito de Coari, Adail Pinheiro, teve contas correspondentes ao exercício dele em 2004 reprovadas, na manhã desta quinta-feira (6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). De acordo com o tribunal, o gestor terá de devolver a quantia de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos, entre glosa e multa. Adail Pinheiro está preso em Manaus devido a uma decisão do desembargador Djalma Martins da Costa. Ele é investigado pelo Ministério Público e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual da Câmara dos Deputados por supostos casos de pedofilia em Coari, município distante 363 km de Manaus, revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, desde o mês de janeiro.
Adail Pinheiro exerceu o cargo de prefeito e ordenador de despesas do município de Coari, entre o período de janeiro a maio de 2004. Adail e o prefeito sucessor, que assumiu o cargo entre os meses de junho a dezembro do mesmo ano, receberam multas no valor de 20 mil e glosas que juntas resultaram em mais de R$ 4,3 milhões.
De acordo com o relator do processo, o conselheiro Júlio Cabral, foram detectadas irregularidades nas contas do município, entre elas a diferença de valores no balanço patrimonial, a ausência de justificativa ou formalização para o pagamento de aditivos, a falta de termo de recebimento de obras e planilhas de medições de serviços, assim como a não comprovação de beneficiamentos realizados em algumas vias de Coari. Os dois gestores têm prazo de trinta dias para o recolhimento dos valores ou para apresentar recursos.
O advogado de assuntos administrativos do prefeito, Antônio Batista, questionou a decisão do tribunal, tendo em vista a duração do mandato de Adail em 2004 em Coari. Ele disse ao G1 que pretende recorrer da decisão tão logo o prefeito seja notificado.
Denúncias contra Adail
Segundo dados do TJAM, tramitam no judiciário amazonense 56 processos contra Adail Pinheiro. Do total de processos, 30 são ações por improbidade administrativa e contra a administração pública e, quatro são por exploração sexual de crianças e adolescentes, que tramitam em segredo de justiça.
Outros seis processos foram enviados ao TJAM e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Além dos 56 processos, Adail Pinheiro esteve envolvido em 33 ações judiciais, que foram arquivadas ou encerradas, de acordo com o levantamento do Tribunal de Justiça. Além disso, Adail é ainda investigado pelo Ministério Público e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, da Câmara dos Deputados.