Primeiro dia de ‘esforço concentrado’ termina sem votações na Câmara
Não houve quórum mínimo em plenário para analisar PEC dos Cartórios.
No Senado, ausência de senadores também evitou que houvesse votação.
Por falta de quórum, terminou sem votação nesta segunda-feira (2) o primeiro dia de “esforço concentrado” da Câmara para analisar projetos antes da Copa do Mundo. Apenas 244 deputados registraram presença em plenário, sendo que é exigida a presença de 257 parlamentares para qualquer deliberação. A tentativa desta terça do Senado de realizar sessão deliberativa também terminou sem votação, devido à ausência de parlamentares.
Na pauta da Câmara, estava a chamada PEC dos Cartórios, que concede titularidade a quem se tornou tabelião sem passar por concurso público. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisaria da aprovação de 308 deputados.
“Não vou correr o risco de, com quórum baixo assim, votar uma matéria tão importante”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aos deputados presentes. Ao deixar o plenário, ele afirmou estar “preocupado” que o torneio de futebol e as campanhas para a eleição de outubro impeçam a análise de propostas pela Casa.
“Temos aí a Copa do Mundo, as convenções partidárias. Sair assim [sem votar] me deixa mesmo preocupado”. Para garantir o sucesso do “esforço concentrado”, Henrique Alves disse que vai estender ao máximo a sessão de votação marcada para esta terça (3).
“Vamos ver se amanhã a gente entra pela madrugada. Vai ser como na MP dos Portos”, afirmou o presidente da Câmara em referência à votação, no ano passado, que se estendeu por duas madrugadas, da medida provisória que regulamentou o setor portuário.
Nesta semana, Henrique Alves marcou sessões deliberativas de segunda a quinta, acrescentando dois dias de votação. Normalmente, os deputados só apreciam projetos de lei, medidas provisórias e PECs às terças e quartas.
Conforme o calendário de “esforço concentrado” da Casa, ao longo de junho, as sessões deliberativas de terça e quarta-feira ficam mantidas, com exceção dos dias 17 e 18, devido ao jogo do Brasil contra o México na terça.
Já em julho, o planejamento da Secretaria Geral da Mesa da Câmara prevê mais dias de votação antes do recesso, com sessões deliberativas também às quintas-feiras. Segundo o calendário da Casa, as votações devem seguir até o dia 17, último dia de trabalho legislativo antes do recesso parlamentar.