Relator nega favorecimento a depoentes e pede apuração à CPI
Ex-dirigentes da Petrobras tiveram acesso a perguntas da CPI, diz ‘Veja’.
Revista afirmou que relator da CPI, José Pimentel (PT), repassou perguntas.
O senador José Pimentel (PT-CE), relator da CPI exclusiva do Senado que investiga a Petrobras, divulgou nota oficial nesta segunda-feira (4) para negar denúncias de suposto favorecimento a ex-dirigentes da estatal chamados para prestar esclarecimentos na comissão. Ele informou ainda que pediu que a CPI apure o episódio.
Segundo reportagem da revista “Veja”, perguntas dirigidas a depoentes – como a atual presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró – foram passadas a eles com antecedência. Pimentel teria repassado as perguntas a Gabrielli.
Pimentel afirmou que não orientou depoimentos e disse que as perguntas foram feitas com base no “denso material” resultante da participação dos executicos em audiências públicas do Congresso e também no processo de tomada de contas realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O senador completou que o plano de trabalho da CPI, aprovado em maio, previu “uma relação de perguntas” a serem feitas aos depoentes.
“O relator não se reuniu e nem orientou o depoimento dos investigados”, disse a assessoria em nota oficial.
O parlamentar completou que pediu apuração na CPI exclusiva do Senado para “esclarecimento dos fatos”. “Na tarde desta segunda-feira, o relator José Pimentel protocolou dois requerimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito. O primeiro, solicita a instalação de procedimento de apuração, visando o esclarecimento dos fatos e, se for o caso, atribuir responsabilidades.”
O texto enviado pela assessoria de imprensa do senador também informa que, além de pedir investigação sobre o caso na comissão, ele protocolou requerimento para que o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicite à revista “Veja” a íntegra do vídeo que deu origem à reportagem.
“A instalação dos procedimentos acima são fundamentais para o desenvolvimento da CPI, que tem um trabalho técnico e relevante a apresentar à nação”, completa a nota.
‘Disputa política’
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta segunda-feira (4) por meio de nota que a representação do PSDB é “pura disputa política”. Ele destacou que o pedido de investigação é fundamentado em “um vídeo ilegal e flagrantemente editado” e que seu nome foi citado “sem nenhum contexto plausível”.
O senador reitera que não participa de nenhuma das duas comissões de inquérito que apuram irregularidades na Petrobras.
Candidato ao governo do Mato Grosso do Sul, o parlamentar disse ainda que tem “larga margem de vantagem” nas últimas pesquisas em relação ao candidato tucano. O candidato do PSDB no estado é o deputado federal Reinaldo Azambuja.
Veja nota divulgada pelo senador:
Diante da matéria publicada pela revista Veja (edição de 6/8/2014), a qual levanta suspeita sobre o funcionamento da CPI da Petrobras, é preciso esclarecer o seguinte:
1) O Plano de Trabalho da CPI da Petrobras, aprovado, por unanimidade, em 14/5/2014, contém uma relação de perguntas a serem respondidas pelos depoentes em suas oitivas.
2) O relator não se reuniu e nem orientou o depoimento dos investigados.
3) As perguntas a cada depoente foram formuladas com base: a) no Plano de Trabalho aprovado; b) no denso material resultante da participação dos executivos da Petrobras em recentes audiências públicas, realizadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, dando prioridade a perguntas formuladas pela oposição nessas audiências; c) na Tomada de Contas Especial do TCU (inclusive Acórdãos) e em documentos da CGU; e d) nas denúncias publicadas pelos diversos veículos de imprensa e internet.
4) Na tarde desta segunda-feira, o relator José Pimentel protocolou dois requerimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito. O primeiro, solicita a instalação de procedimento de apuração, visando o esclarecimento dos fatos e, se for o caso, atribuir responsabilidades. O segundo, solicita ao presidente que requeira à revista Veja a íntegra do vídeo que deu origem à matéria, sob o compromisso de preservação do sigilo. O objetivo é contribuir com o trabalho da comissão de apuração.
5) A instalação dos procedimentos acima são fundamentais para o desenvolvimento da CPI, que tem um trabalho técnico e relevante a apresentar à nação.