Relator promete isenção e celeridade para julgar mensalão mineiro no STF
Barroso diz que avaliará acusação e defesa ‘sem juízo pré-concebido’.
Ministro refuta comparação com mensalão do PT: ‘cada processo é um’.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator de dois processos sobre o valerioduto tucano – também conhecido como mensalão mineiro – disse nesa quinta-feira (13) que tratará o caso com “isenção” e “celeridade”.
“Não tenho opinião formada. Ninguém começa condenado nem absolvido.
Vou julgar com o máximo de isenção e empenho. Vou fazer o que acho certo. […] Julgarei no menor prazo que o devido processo legal permitir.
Nada me mobiliza mais do que fazer justiça com a maior celeridade possível. E é o que vou fazer”, afirmou Barroso após a posse do ministro Gilmar Mendes como ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Barroso é relator de ação contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de desviar recursos públicos para agências de Marcos Valério e de reutilizar valores na campanha de reeleição para o governo mineiro no ano de 1988.
No caso mineiro, Valério será julgado pela primeira instância da Justiça de Minas. Ele foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão no caso do mensalão do PT.
Barroso completou que não se pode comparar os dois processos. “Cada processo é um processo com suas singularidades. Politicamente pode ser que haja comparação. Juridicamente, cada processo é um processo.”
O ministro disse que ainda não formou opinião sobre o caso. Ele já recebeu as alegações finais da Procuradoria Geral da República, que opina pela condenação de Azeredo a 22 anos de prisão, e aguarda a manifestação da defesa, que tem até o dia 27 de fevereiro para enviar as alegações finais.
“Vou ler a acusação, ler a defesa, e só depois vou formar opinião. Não tem nenhum juízo pré-concebido nessa matéria.”
Luís Roberto Barroso informou que após receber o documento da defesa concluirá o voto em até dois meses. Quando ele concluir, o processo vai para o revisor, ministro Celso de Mello, e dependerá do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, marcar o julgamento.