Saiba como andam os compromissos dos construtores de Belo Monte

A obra gigantesca no Norte do país pra gerar energia elétrica tem provocado batalhas nos tribunais brasileiros.

Uma obra gigantesca no Norte do país pra gerar energia elétrica tem provocado batalhas nos tribunais brasileiros – com os trabalhos paralisados, de tempos em tempos, por liminares.

É um projeto de R$ 30 bilhões – que motiva debates desde muito antes de ter começado a sair do papel.

A reportagem especial que o Jornal Nacional apresentou nesta sexta-feira (17) mostra por quê.

O destino do majestoso rio Xingu está muito além do mar. Das corredeiras do Xingu, no coração da Amazônia, o Brasil espera tirar energia para abastecer mais de um quarto da população do país. É a Usina de Belo Monte.

Uma forma menos poluente de gerar energia e muito mais produtiva. Apenas uma das 18 turbinas de Belo Monte será suficiente para abastecer uma cidade com até 3 milhões de habitantes.

Mas toda construção desse porte gera polêmica. E achar o ponto de equilíbrio entre os inegáveis benefícios da hidrelétrica e a compensação dos impactos socioambientais é o grande desafio. Tão gigantesco quanto o próprio empreendimento.

Foram 3 décadas de estudos só pra definir o projeto: em vez de simplesmente represar o rio em um único ponto e alagar milhões de hectares de floresta, Belo Monte vai contar com dois reservatórios relativamente pequenos – que vão inundar o correspondente a 55 mil campos de futebol.

O primeiro deles fica antes da chamada “Volta Grande” – uma curva de 100 quilômetros que o rio faz em meio as corredeiras. Essa represa não altera o leito do Xingu, apenas alarga suas margens, do jeito que o rio já fica normalmente na cheia.

A partir daí, um canal de 500 metros de largura, 50 de profundidade e 20 quilômetros de comprimento desvia cerca de 80% do Xingu até o segundo reservatório, que alimentará as turbinas instaladas no outro lado da Volta Grande. Um degrau de 87 metros por onde vai despencar, a cada segundo, um volume de agua equivalente a seis piscinas olímpicas.

O consórcio que ergue a Usina de Belo Monte precisou assumir compromissos adicionais. Ao todo, foram exigidas 40 condições para que a obra pudesse começar. E elas afetam tanto a floresta e as áreas indígenas quanto cidades da região.

Canteiros de obras, máquinas e homens trabalham para cumprir as exigências de compensação nas cinco cidades que serão atingidas diretamente pela Hidrelétrica de Belo Monte: Vitória do Xingu, Brasil Novo, Senador Porfirio, Anapu e Altamira – todas no Pará.

O município de Altamira existe há 102 anos, mas até agora não tinha um metro sequer de esgoto. Era tudo a céu aberto. A companhia responsável pela hidrelétrica já construiu cerca de 50 quilômetros de tubulação e nos próximos seis meses promete deixar toda a cidade com encanamento subterrâneo, para escoar o esgoto.

“Não tem nenhuma usina que seja feita que ela não traga impacto pro meio ambiente. Por isso que você tem que fazer as compensações e as devidas compensações ambientais, sociais pra o local onde você faz a sua usina”, aponta Duílio Figueiredo, diretor-presidente da Norte Energia.

Atraídas pela oportunidade de trabalho, cerca de 50 mil pessoas se mudaram para região do Xingu de uma hora pra outra. Inchaço difícil de absorver. “Tem mais de 190 pacientes aguardando cirurgia no hospital”, diz um médico.

Enquanto os comerciantes comemoram. “Graças a Deus, os negócios estão indo muito bem”, afirma um comerciante. Os moradores cobram e os prefeitos reclamam. “Já deveríamos nós estarmos contemplados. Sem faltar escola, sem faltar posto de saúde, sem faltar medico, sem faltar hospitais”, destaca Domingos Juvenil, do PMDB, prefeito de Altamira.

A usina já entregou os 28 postos de saúde prometidos. E comemora a redução dos casos de malária em 87% na região depois de uma campanha preventiva. Mas ainda falta terminar as obras do novo hospital regional, com 100 leitos – que deveria ter sido entregue antes do começo das obras na usina e da avalanche de novos moradores. O responsável alega que não dava pra começar a fazer melhorias nas cidades sem ter certeza de que a usina seria aprovada.

“Se não tem aprovação da obra, não tem recurso. E assim algumas condicionantes só poderão ser realizadas após a liberação da licença de instalação”, explica José Lásaro Ladislau, gerente de saúde pública – Norte Energia.

Outro compromisso da empresa é construir escolas e casas para a população. Das 92 escolas prometidas aos cindo municípios, 48 estão prontas. Os moradores aguardam ainda as casas de alvenaria, que devem substituir 4,1 mil palafitas. Três mil e novecentas casas continuam em obras.

“Projeto é o que mais tem. E o que a gente tá vendo na prática é que essas tais condicionantes, elas têm uma dificuldade enorme de sair do papel. Claro que tem vantagens. Esses projetos têm a possibilidade de trazer para essa região, políticas públicas que já eram de direito dessa região e que na prática estão começando a acontecer com a vinda desses grandes projetos”, ressalta Marcelo Salazar, instituto socioambiental.

As questões ligadas à qualidade do meio ambiente também fazem parte da lista de compensações. E de preocupações.

Para os índios, o Xingu significa vida. Nas aldeias indígenas situadas no trecho do rio que vai ficar com menos de 20% da atual vazão, o maior temor é pelo futuro da pesca.

Para garantir a preservação da fauna e da flora, foi exigido um centro de zoobotânica – uma espécie de uma arca de Noé. Lá, biólogos contratados pela usina montam um banco de sementes e mudas de plantas. Cuidam do remanejo de animais. E estudam a reprodução de peixes regionais em cativeiro para repovoar o Xingu se necessário.

“É uma tentativa de se reduzir o impacto de perdas de indivíduos. Isso tanto pra animais como para a vegetação. Para se perpetuar as espécies e evitar ao máximo a perda de biodiversidade”, diz Gilberto Veronese, superintendente centro de zoobotânica.

Tudo vigiado pelo Ministério Público, que já ajuizou 20 ações e suspendeu a construção da usina por 92 dias.

“Nós não temos uma posição institucional favorável ou desfavorável à obra. Todo o nosso trabalho é fazer com que as condicionais sejam cumpridas e o interesse público seja resguardado”, aponta Bruna Menezes, procuradora da república.

Ao todo, os projetos socioambientais têm um orçamento de mais de R$ 3,8 bilhões – quase 13% do projeto inteiro.

Resultado da pressão do Ibama, Funai, Ministério Público, prefeituras e organizações não-governamentais, a empresa reconhece que nem todo o dinheiro do mundo pode comprar a satisfação de cada pessoa que se sente prejudicada, mas aposta que depois que Belo Monte começar a gerar energia, o que está previsto para o início de 2015, as críticas serão águas passadas.

Do Jornal Nacional