Semana de Ouvidoria movimenta o segmento em Pernambuco
A primeira Semana de Ouvidoria de Pernambuco reuniu ouvidores de todo o Brasil. Durante três dias, foram realizadas palestra e oficinas sobre temáticas relacionadas à área. Além disso, o encontro discutiu a implantação da Rede Ouvir PE, que pretende interligar os sistemas de ouvidoria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ainda abranger os municípios. Promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), o evento estimulou o compartilhamento de informações, contribuindo para a evolução deste importante canal de comunicação. A Semana de Ouvidoria lotou o auditório do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).
O evento foi aberto pelo Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da ouvidoria para a gestão pública. “Hoje é impossível pensar na administração pública sem ouvidoria. A Ouvidoria-Geral do Estado completou nove anos, ainda é uma instituição jovem, mas que já trouxe resultados importantes para a gestão, sendo o principal canal de diálogo entre o cidadão e o Governo”, comentou.
Na ocasião, Ruy Bezerra destacou algumas ações da OGE, como o “Ouvidoria em Ação”, que estimulou a implantação de ouvidorias em municípios do interior, e ainda os avanços como a melhoria na qualidade da resposta, que é um dos itens que compõe o Índice de Transparência do Setor Público (ITESP). “Os índices da Ouvidoria-Geral do Estado são avaliados e monitorados mensalmente pelo Governador Paulo Câmara, que tem prezado pela eficiência e transparência da gestão, assegurando o direito à cidadania. Em dois anos, a qualidade da resposta saiu de 67% para 90% atualmente”, completou.
As palestras “Índice de Transparência Estadual no Setor Público”, ministrada pelo Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, e “O Impacto da Lei Federal nº 13.460/2017 no funcionamento das ouvidorias”, do Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, movimentaram a manhã do primeiro dia. Já na parte da tarde, a programação foi marcada pela mesa sobre “Experiências municipais em ouvidoria”, mediada pela Ouvidora da SCGE, Sandra Leal, e com participação da Ouvidora-Geral do Recife, Izabela Mendes, da Secretária-Executiva da Controladoria-Geral, Flávia Antunes, e da Ouvidora-Geral de Afogados da Ingazeira, Maria José da Assis; e o debate sobre a Rede Ouvir PE, com participação do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, do coordenador de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Porto, do Ouvidor Executivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Douglas Stravos, da técnica ministerial da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco, Janaína Negreiros, com mediação da Ouvidora-Geral da Paraíba, Tânia Brito.
O 2º dia da Semana de Ouvidoria foi de muito aprendizado com a palestra “Mediação de Conflitos em Ouvidoria”, ministrada pela representante da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim, e a mesa “Boas Práticas em Ouvidoria e Controle Social”, com participação da Diretoria de Ouvidoria e Controle Social da SCGE, Zélia Correia, do Ouvidor-Geral do Maranhão, Marco Antônio Caminha, do Coordenador de Fomento ao Controle Social da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Ceará, Ítalo Brígido. Já no período da tarde foram oferecidas oficinas, com cinco temas – “Tratamento de manifestações com foco em denúncias”, “Uma introdução à avaliação econômica de políticas públicas”, “Acesso à informação e exceções legais”, “Panorama do controle social em Pernambuco” e “Carta de serviços” – trazendo uma grande oportunidade para os participantes se aprofundarem nas temáticas.
Rede – O último dia foi reservado para a Rede Estadual de Ouvidoria. Foram dois momentos, o primeiro com a representante da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim, que de uma forma bem dinâmica e interativa falou sobre “A escuta qualificada” e, na sequência, os profissionais discutiram a “Perspectiva de atuação da Rede de Ouvidorias e Pernambuco”.
Em 2017, foram 72 mil manifestações registradas através da Rede até setembro. Desde a sua criação em 2007, foram mais de 780 mil. A Rede de Ouvidorias Estadual conta com 60 unidades.
“Esse evento é um marco para Pernambuco, que vem buscando constantemente melhorar os serviços prestados para os cidadãos, fomentando ainda a transparência e o controle social. Hoje, os cidadãos pernambucanos contam com uma rede qualificada e dedicada a atender as demandas”, destacou a Diretoria de Ouvidoria e Controle Social da SCGE, Zélia Correia.