Senado ficará sem votações até o início de agosto, diz Renan

Recesso oficial será suspenso porque Congresso não votou lei orçamentária.
Senado funcionará no período, mas não terá deliberações no plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou dizer que a Casa fará “recesso branco”, mas admitiu que, a partir da próxima semana, não haverá votações no plenário da Casa até 4 de agosto.

O impasse em relação ao recesso dos deputados e senadores, previsto pela Constituição entre 18 e 31 de julho, foi motivado pela não aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, condição para o início das férias dos parlamentares. Em razão do impasse, a Câmara aprovou recesso informal até o fim deste mês.

Renan Calheiros disse que o Senado manterá o funcionamento das comissões e as sessões de discursos, mas não terá ordem do dia (votações em plenário). O mesmo ocorreu durante a Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho. Durante esse período, as comissões ficaram esvaziadas e algumas sessões de debate no plenário nem chegaram a ser abertas devido à ausência de quórum mínimo.

“Se não houver aprovação [da LDO], o Congresso continuará funcionando, apesar de não termos ordem do dia, deliberações”, afirmou Renan Calheiros. Segundo ele, o Congresso não pode ser levado “para a zona cinzenta da demagogia, de ter que votar uma ou outra matéria para atender a determinados segmentos coorporativos”.

Mais cedo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para a primeira semana de agosto a votação do relatório preliminar da lei que define os parâmetros para a elaboração do Orçamento. Na Câmara, líderes partidários acertaram fazer um recesso informal.

Renan Calheiros, porém, disse que a suspensão das votações nas duas últimas semanas de julho tem o objetivo de “compatibilizar o funcionamento do Senado com o calendário das campanhas eleitorais”.

Para agosto, estão programadas votações em plenário dos dias 5 e 6. Deverá ainda haver uma semana de deliberações em setembro e uma em outubro, em datas a serem definidas.

“Você não vai arrancar de mim que tem recesso branco”, brincou com jornalistas o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). “De 18 a 31 não haverá sessões deliberativas, e a pauta do dia 5 e 6 será definida na véspera”, disse o peemedebista.

‘Esforço concentrado’
O Senado fará nesta terça e quarta-feira (16) esforço concentrado para tentar aprovar parte dos 23 itens que se acumulam na pauta do plenário.

Os líderes partidários entraram em acordo após reunião na tarde desta terça (15) para que sejam analisadas as três medidas provisórias que trancam a pauta, pedidos de empréstimos internacionais por estados e um tratado que facilita a extradição entre China e Brasil.

Representantes dos magistrados estiveram em grande número no Senado para tentarem junto aos líderes partidários colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição que concede adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União dos estados e do Distrito Federal.

A proposta, porém, não tem consenso entre os partidos e não deverá ser apreciada, de acordo com Renan. “Não houve acordo. Os líderes entendem que deverá haver uma conversa entre os três poderes”, explicou o presidente.

“Onde não houver consenso, não haverá votação, porque é preciso de acordo devido a dificuldade de quórum”, afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).