Supremo terá de decidir na volta do recesso sobre eleição de presidente
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso.
Tribunal Superior Eleitoral pode julgar registros de oito presidenciáveis.
O Judiciário retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º) depois de um mês de recesso de meio de ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidirão se elegem ainda nesta sexta o novo presidente da Corte após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, publicada na quinta (31).
Como alguns ministros só devem retornar ao tribunal na semana que vem, a expectativa é de que o plenário deixe a definição do novo presidente para depois. Pelo regimento, para a realização da eleição, é necessário que ao menos oito ministros estejam presentes.
A eleição do novo presidente do STF foi marcada para esta sexta (1º) por Barbosa antes da aposentadoria. Alguns ministros criticaram a iniciativa porque o regimento diz que a eleição deve ser marcada para a segunda sessão posterior ao cargo de presidente ficar vago. Outros argumentam que não voltarão de viagem a tempo de participar.
A previsão é de que o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, coloque em votação o adiamento da eleição, que deve escolher o nome dele para comandar a Corte nos próximos dois anos. A vice deve ser a ministra Cármen Lúcia.
O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente. Depois de cumprir o mandato, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila.
Será a primeira sessão do Supremo desde a saída de Barbosa. A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensação de “cumprimento do dever”. Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e que o tribunal precisa de renovação.
Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso. Alguns julgamentos importantes, como a validade dos planos econômicos dos anos 80 e 90, dependem da presença do novo ministro. No caso dos planos econômicos, três dos 10 ministros se declararam impedidos, e o quórum mínimo para julgamento é de oito magistrados.
Lewandowski, que assumirá o comando do Supremo, tem 66 anos, e é ministro da Corte há oito anos, após ser indicado pelo ex-presidente Lula. Como presidente do TSE, nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proibe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juíz).
No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.
Corte eleitoral
Na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estavam previstos para julgamento, até a noite desta quinta (31), os registros de oito candidatos à Presidência, entre eles o da presidente Dilma Rousseff. Os registros dos principais adversários de Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), não estavam na pauta.
Os ministros vão decidir se concedem ou não o registro. Em caso de eventual decisão negativa para o potítico, cabe recurso ao Supremo.
Estão na pauta, além do pedido de Dilma, os registros de Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO). Fidelix, Eymael e Pimeira tiveram os registros questionados pela PGR por falta de documentos, como certidões criminais.