Suspeitas de pagamento de propina levam Alstom a abolir consultores
Segundo nota, medida é para reduzir violação ao código de ética.
Ex-diretor disse que houve propina para fechar negócio com governo de SP.
Após denúncias sobre o uso de consultores para intermediar pagamentos de propinas a funcionários públicos e, com isso, vencer licitações no Brasil, a Alstom anunciou que deixou de contratar consultorias.
Em nota divulgada no último dia 17, a multinacional francesa afirmou que a medida faz parte de empenho para reduzir riscos de violação de seu código de ética.
“A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos”, diz a nota em inglês.
A nota diz ainda que a empresa usou consultores externos nas últimas décadas que eram remunerados de acordo com a “taxa de sucesso” em determinado projeto.
Na última quarta-feira (22), o Jornal Nacional mostrou que um ex-diretor da Alstom disse em depoimento à Justiça da França que a multinacional autorizou que a filial no Brasil pagasse propina para fechar um negócio com o governo do Estado de São Paulo em 1998. A empresa é investigada por suposto pagamento de propinas em licitações para a compra de equipamentos.
No depoimento, o ex-diretor comercial da Alstom, o francês André Botto, disse à Justiça francesa, em 2008, que a multinacional autorizou o pagamento de propina equivalente a 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões, o que daria US$ 6,8 milhões.
A propina teria sido paga para que a Empresa Paulista de Transmissão de Energia e a Eletropaulo, na época estatais, “ressuscitassem” um contrato vencido de compra de equipamentos. A contrato é de 1983. O aditivo foi assinado em 1998, no governo de Mário Covas, do PSDB. Na época, o secretário de Energia de São Paulo era o hoje vereador Andrea Matarazzo, do mesmo partido.
O ex-diretor da Alstom disse que a empresa dividiu os 15% da propina em duas partes. É que, na época, a lei francesa permitia às empresas pagarem comissões de até 7,5% de contratos. A prática foi proibida no ano 2000. Segundo o ex-diretor, uma metade foi entregue à empresa MCA, de Romeu Pinto Júnior. O consultor disse à Polícia Federal que fez repasses da Alstom, mas não revelou para quem pagou.
Os outros 7,5% foram depositados em contas na Suíça. Um documento apreendido na investigação francesa aponta que a Alstom distribuiu dinheiro para, pelo menos, mais quatro consultorias no Brasil. Essas consultorias também estão sendo investigadas pela Polícia Federal.
O vereador e ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo disse que não discutiu nem assinou o aditivo que está sendo investigado. Segundo Matarazzo, a discussão desse contrato não era uma atribuição da secretaria que ele dirigia. A Alstom declarou que repudia as insinuações de que tenha política institucionalizada de pagamentos irregulares para a obtenção de contratos. E lamentou a divulgação de informações sobre as investigações.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou sobre a denúncia. “É preciso investigar. Essa investigação está sendo feita pelo próprio Estado, nós chamamos as empresas na Controladoria-Geral do Estado, não compareceram. Por isso, entramos na Justiça. E tem também a apuração do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirmou.