Liminar de Ministro pode soltar Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que
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Liminar
Presidente do TJPE suspende liminar que determinava manutenção da Decasp por 45 dias
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral
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Presidência do TJPE definirá se Decasp tem atuação provisória
Governo do Estado quer suspender liminar que determina prazo de 45 dias para Decasp concluir inquéritos pendentes Por Margarette Andrea/JC
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Liminar suspende ato do governo que extingue reserva do cobre
Decisão da 21.ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal acolhe parcialmente ação popular contra decreto de Temer Do blog
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Afogados: Prefeitura recorre contra liminar que suspendeu aumentos de prefeito, vice e secretários
A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento
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Desembargador do Distrito Federal suspende censura contra a Folha
Da Folha de São Paulo O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso
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