PEC – Rádio Pajeú

Câmara inicia 4º dia de análise da PEC da Previdência

Processo de alteração de normas constitucionais é sempre mais complexo do que o de aprovação de leis e medidas provisórias.

Do G1 A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue

Conselhos estimam perdas de mais de R$ 400 bi nos próximos 20 anos. Para Conselho Nacional, PEC seria a ‘morte’

Da Agência Senado O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado

Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei Da

O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, em segundo turno, proposta que altera a Constituição (PEC) e proíbe coligações partidárias nas

PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares. Proposta precisa passar por votação no Senado antes de ser promulgada.

Senadores concluíram votação em dois turnos da proposta. PEC obriga governo a pagar emenda ao Orçamento feita por parlamentar. O