Veja como votaram deputados pernambucanos na “Minirreforma” Eleitoral
Deputados prestaram grande desserviço à sociedade brasileira.
Dos vinte e cinco deputados de Pernambuco, quinze votaram para abrandar projeto.
Por André Luis
Na última quarta-feira (18), o plenário da Câmara concluiu a votação do texto-base da Lei dos partidos, que altera o fundo eleitoral. Os deputados decidiram rejeitar grande parte das emendas supressivas aprovadas pelo Senado na noite da terça (17), quando o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados, aprovado na quarta-feira (04.09).
O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa. Os senadores alertaram para o risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, e não deu outra. Os deputados recuperaram boa parte da medida em sua forma original, prestando um grande desserviço à sociedade brasileira.
O texto aprovado segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores. Na prática, o texto permite que o fundo seja usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa, além de restituir a propaganda partidária semestral.
O texto também afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas.
Dos vinte e cinco deputados da bancada de Pernambuco, quinze votaram pelo texto mais brando, seis votaram por endurecer o texto e quatro deputados não votaram, pois estavam ausentes no plenário. Veja abaixo como votaram os deputados de Pernambuco na chamada “minirreforma” eleitoral.
Votos Não – A favor do texto mais brando
- André de Paula (PSD) – Não
- André Ferreira (PSC) – Não
- Augusto Coutinho (Solidariedade) – Não
- Carlos Veras (PT) – Não
- Danilo Cabral (PSB) – Não
- Fernando Filho (DEM) – Não
- Fernando Monteiro (PP) – Não
- Fernando Rodolfo (PL) – Não
- João Campos (PSB) – Não
- Marília Arraes (PT) – Não
- Ossesio Silva (Republicanos) – Não
- Renildo Calheiros (PCdoB) – Não
- Sebastião Oliveira (PL) – Não
- Tadeu Alencar (PSB) – Não
- Wolney Queiroz (PDT) – Não
Votos Sim – A favor do texto mais duro
- Daniel Coelho (Cidadania) – Sim
- Felipe Carreras (PSB) – Sim
- Pastor Eurico (Patriota) – Sim
- Raul Henry (MDB) – Sim
- Ricardo Teobaldo (Podemos) – Sim
- Túlio Gadêlha (PDT) – Sim
Ausentes
- Eduardo da Fonte (PP) – Ausente
- Gonzaga Patriota (PSB) – Ausente
- Luciano Bivar (PSL) – Ausente
- Silvio Costa Filho (Republicanos) – Ausente